DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.1 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.498.660/0001-61. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, através das Emendas Parlamentares n° 20830018 e 20830016 - Propostas nº 11457093000125005/2025 e 11457093000125006/2025, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Cesar Rafael Carrega. Data de assinatura do Contrato: 24 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 2026.08.19.1 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.274.772/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Altaneira/CE (1.ª Etapa) – MAPP 5935, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 5.400.700,00 (cinco milhões quatrocentos mil setecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Assinatura do Contrato: 23 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.09.25.1 . A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.09.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca nos sítios: Varzinha, Lagoa Seca, Araçás, Carrapateira, Mocotó e Barro Branco, no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de Setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 25 de Setembro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação. Termo Original: Contrato Nº 26.09.25.01- SDARH - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-240826-PE01-SAPPRH - Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria técnica voltada ao fortalecimento, desenvolvimento sustentável e agregação de valor à Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura no Município de Hidrolândia - CE conforme Convênio 026/2022 e seus Aditivos celebrado entre este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará – Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos de Hidrolândia - CE - Contratada: F F Martins Consultoria Empresarial LTDA - CNPJ nº 16.599.897/0001-51 - Valor: R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais) - Data da Assinatura do Contrato: 25/09/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Fernanda Farias Martins (Contratada).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual N.º 20260017-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: MED-Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ N.º 69.366.326/0001-33; Objeto: Aquisições de materiais de desinfecção e esterilização, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0004/2025CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 34.632,37 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R; 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeito Municipal de Solonópole - Extrato de Publicação de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.07.03.001 - Contrato Nº 202505280001 - Origem: Concorrência pública Nº 2024.07.03.001. Contratante: Sec. Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca - Contratada(o): Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de reforma e ampliação do Parque de Exposições do Município de Solonópole-CE. - Valor. Total: R$ 2.427.875,57 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 1401.20.608.0033.1.053 - Reforma e Ampliação do Parque de Exposição do Município. 44905191 - Obras e Instalações - Obras em Andamento- Vigência: de 180 dias - Data da Assinatura: 28 de maio de 2025. Signatários: Luis Gerson Pinheiro Nogueira - Secretário Municipal e Danillo Escócio de Souza - Sócio Administrador.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico 2026.09.04.1. A Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação, vem no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado com fulcro na sumula vinculante 473 do STF, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente o procedimento de contratação Pregão Eletrônico Nº 2026.09.04.1, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material pedagógico e diversos para estruturar e qualificar os ambientes das unidades escolares que ofertam Educação em Tempo Integral, através da Resolução CIF nº 23, de 17 de março de 2026, que regulamenta a aplicação mínima de 4% dos recursos do Fundeb, com data limite para apresentação da Proposta de Preços adiada para o dia 07/10/2026 até 07:30 horas. Maiores Informações: Prefeitura Municipal, situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 25 de setembro de 2026. Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas - Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.85. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HSTORE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.083.056/0001-71. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 31.562,75 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordélio Pereira Ladislau. CRATO/CE, 24/09/2026.

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Maranguape. A Comissão de Seleção de Parcerias da Secretaria de Saúde do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de outubro de 2026, às 09h00min, na sala da diretoria administrativa e financeira da Secretaria Especial de Licitações e Contratações públicas, localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos referentes à Chamada Pública N° 05.008/2026 - CH visando à seleção de Organização da Sociedade Civil visando à celebração de Acordo de Cooperação para a implantação e o funcionamento de academia ao ar livre de acesso público e gratuito no Município de Maranguape/CE, mediante conjugação de esforços e responsabilidades entre os partícipes, com a finalidade de promover a prática regular de atividades físicas, a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população, conforme as condições estabelecidas no Edital, neste Termo de Referência e no Plano de Trabalho. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Comissão de Seleção no endereço - já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 24 de setembro de 2026. Maria Cleonice Paulos dos Santos – Secretária Municipal de Saúde.