DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 80/2026. Processo Administrativo nº 92013/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação, sob demanda, de veículos, sem motorista e sem combustível, com capacidade mínima para 18 (dezoito) passageiros, excluído o motorista, e ano/modelo 2020 ou posterior, destinados a atender às necessidades do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 19/10/2026 (horário de Brasília) . www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 25/09/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 2209.09/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL. ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 25 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.005/2026-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) CENTROS COMUNIÁRIOS, COMPONENTES DO PROGRAMA PERIFERIA VIVA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/10/2026 até o dia 14/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09:00min (horário de Brasília). Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho - Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape/CE, em 24 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.016.2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONTEMPLANDO COLEÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES MATEMÁTICAS E DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E CULTURA AFRO E INDÍGENA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 25 de setembro de 2026. HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 1º ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL - AO CONTRATO Nº 2025.09.08.0001 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.091/2025-CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AV. CÉSAR CALLS DE O. FILHO, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NACIONAL DE UBAJARA, COM CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E UMA PRAÇA DE EXERCÍCIOS. Prazo de Execução Contratual - Vigência: 08/05/2026 e 08/01/2027, respectivamente CONTRATADA: ECOGUIMA LTDA. Assina pela Contratada: ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES. Assina pela Contratante:** FILIPE DA SILVA RIBEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, convoca os participantes HABILITADOS da Chamada Pública Nº 001/2026/SME - CHP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAMOTI-CE , a comparecer à sessão pública de abertura dos Projetos de Venda (Envelope nº 02) , que será realizada no dia 29/09/2026, às 10 horas** , na sede da Prefeitura Municipal de Paramoti. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.paramoti.ce.gov. br/, como também no Setor de Licitações, no horário de 07:30 às 12:00h e de 13:30h às 17:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro, Paramoti/CE. Paramoti/ CE, 25 de setembro de 2026. José Aurino Madeiro Silva - Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026. A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Desporto de Groaíras/CE , no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que visa à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a realização do 2º Festival das Artes de Groaíras/CE , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Após a análise dos recursos e consolidação das notas, o resultado definitivo apresenta-se nos seguintes termos: Inscrição: on-1054871937. OSC Proponente: Instituto José Ribamar Pereira, de Cidadania, Cultura, Desporto, Turismo e Meio Ambiente. Projeto: II Festival das Artes de Groaíras – Celebrando Nossas Raízes. Pontuação: 82 Pontos. Resultado: Classificado / Vencedor. Groaíras/CE, 24 de setembro de 2026. MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO** - Secretária Municipal da Cultura, Turismo e Desporto de Groaíras/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 2º ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL Nº 2025.09.08.0001 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.091/2025-CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AV. CÉSAR CALLS DE O. FILHO, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NACIONAL DE UBAJARA, COM CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E UMA PRAÇA DE EXERCÍCIOS. Vigência: 08/09/2026 e 08/09/2027, respectivamente CONTRATADA: ECOGUIMA LTDA. Assina pela Contratada: ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES. Assina pela Contratante:** FILIPE DA SILVA RIBEIRO.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.87. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.829.339/0001-09. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 5.496,60 (cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jeremias Perez Arlandis Sala. CRATO/CE, 24/09/2026.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.79. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa AVANTECH COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 50.390.495/0001-80. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 19.780,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Paulo André Garantizado Maia Jatobá. CRATO/CE, 24/09/2026.