DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.93. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa OLINDA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 48.419.646/0001-34. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 5.515,80 (cinco mil, quinhentos e quinze reais e oitenta centavos). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Vanessa Rodrigues Dos Santos. CRATO/CE, 24/09/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.94. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 72.208.200/0001-45. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Tereza Cristina Goncalves Damasceno. CRATO/CE, 24/09/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.81. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.414.166/0001-04. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 4.314,50 (quatro mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Cassio Costa Forti. CRATO/CE, 24/09/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carius - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.09.25.01. Objeto: Contratação de empresa apta a executar os serviços de instalação, organização, recepção e execução temática natalina da “13.ª Edição do Projeto Sonho de Natal” com o Tema “Natal dos Sonhos: A Esperança que Renasce”, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Cariús, conforme projetos anexos. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.10.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma: www. licitacariusce.com.br, PNCP e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeito Municipal de Solonópole - Extrato de Publicação do Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.03.001. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca de Solonópole/CE, torna pública a Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2024.07.03.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Parque de Exposições do Município de Solonópole-CE. Vencedora: DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ nº 14.218.683/0001-62, com Valor Total de R$ 2.427.875,57 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) . Data da Homologação: 28/05/2025. Luis Gerson Pinheiro Nogueira - Ordenador de Despesas.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital Pregão Eletrônico Nº 2026.09.28.001 - GM, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da prefeitura. Data e horário do certame: 09/10/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 16h e ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://compras.m2atecnologia.com.br, e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-01-150926-CMR – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação e reforma da sede da Câmara Municipal de Reriutaba-CE – Data de Abertura: 14/10/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.camarareriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https:// pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): João Pedro Ribeiro Silva.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.08.26.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.08.26.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção da Praça do Assentamento Saco Verde no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 14 de outubro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: [email protected]. Irauçuba-CE, 25 de setembro de 2026. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.09.17.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.09.17.02, tipo - Menor Preço Global, destinada a contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção e ampliação da Sede do Palácio Verde, localizado na Praça da Liberdade no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 14 de outubro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras. org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 25 de setembro de 2026. Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 16/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 16/2026-SEGAD - Aquisição de material gráfico para as Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 08 de Outubro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www. licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 25 de Setembro de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Educação - Aviso de Apostilamento. Tipo: Prazo de Execução - Espécie: Novo Cronograma - Termo Inicial: Contrato Nº 1609.01/2025 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica CP-01.280725-SEDUC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Premiere Locações e Serviços EIRELI, CNPJ nº 22.280.521/0001-82 - Finalidade: Apostilamento para Prorrogação do Prazo de Execução Contratual - Período: 12 (doze) meses - Novo Prazo de Execução: 16/09/2026 a 16/09/2027 - Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 16/09/2026 - Fundamentação Legal: Art. 111, e §5º do Art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Pereira da Silva - (Contratante); Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira - (Contratada).