DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº200 E 201_2026 NUP Nº43012.000386/2026-71

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS DEFOFO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000045/2026-36, no Pregão Eletrônico nº 20260070. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 200_2026, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA (CNPJ:08.984.318/0001-66)-ITEM 1, com o valor unitário de R$ 52,58 a quantidade de 80.016 unidades; ITEM 2, com o valor unitário de R$ 92,80 a quantidade de 80.016 unidades; ITEM 3, com o valor unitário de R$ 137,36 a quantidade de 40.008unidades; ITEM 4, com o valor unitário de R$ 201,78 a quantidade de 60.000 unidades; ITEM 7, com o valor unitário de R$ 338,40 a quantidade de 8.016 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Otávio Fernandes Frota e Caroline Orlandini, Superintendente Comercial da empresa Corr Plastik Nordeste Industrial Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 201_2026, CORR PLASTIK INDUSTRIAL LIMITADA (CNPJ:67.731.091/0001-06)-ITENS 5 e 6, com o valor unitário de R$ 264,60 a quantidade de 4.008 unidades; ITEM 8, com o valor unitário de R$ 544,73 a quantidade de 8.016 unidades; .Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Otávio Fernandes Frota e Caroline Orlandini, Superintendente Comercial da empresa Corr Plastik Industrial Limitada. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº238/2025.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ELETRODOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o Item do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000158/2026-22; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 238/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250030; no(s) art(s). 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 238/2025.1, DATAMED LTDA (CNPJ: 38.658.399/0001-75)-Item 01, Com o valor unitário de R$ 8.401,00 a quantidade de 60 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rodrigo Fernando Barbosa, Procurador da Empresa Datamed Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº63/2026 I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: ORBITA CAPACITA INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: Execução do projeto “Orbita Capacita” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 58.284,54, pela Funcap – R$ 19.813,46 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 7.600,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Sofya Emilly Oliveira de Sousa, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Marilia Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08/2026

Reconheço a necessidade de pagamento do valor estimado de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à Receita Federal do Brasil, referente à CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS/PASEP e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF, relativos aos anos de 2022 e 2023, em conformidade com as especificações do processo administrativo de número 31052.003354/2026-71. FUNCAP, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº753/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 31022.000783/2026-44, com fundamento no art. 20 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente FRANCISCO WALBER FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 300187-1-0, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da referência “L” da Classe Adjunto para a referência “M” da mesma Classe, com vigência a partir de 06 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 01 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº826/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000462/2026-40, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente ANDRÉA CARVALHO ARAÚJO MOREIRA** , matrícula nº 300196-1-X, lotada no Centro Ciências da Saúde desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência “L” da Classe Adjunto para referência “M”, da mesma Classe, com vigência a partir de 15 de março de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 18 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº827/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000273/2026-77, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente RÔMULO CARLOS DE AGUIAR , matrícula nº 000314-1-0, lotado no Centro de Ciências da Saúde desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Educação Física, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 22 de março de 2025 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 25 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 18 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE