DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 19

Felipe para D. G. Irrigação Ltda., conforme Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 23203791745, em 10/06/2026: IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.328.250,00 (um milhão trezentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 02 de fevereiro de 2027, para terminar em 1º de agosto de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 14 de agosto de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito,Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Daniel Gomes Felipe, Representante da Contratada. Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Neunrisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA ISELETRICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput, art. 126, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo nº 0789.000005/2026-80-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigencia, por mais 6 (seis) meses e de execução, por mais 11 (onze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.365.833,34 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 11 de fevereiro 2027 para terminar em 10 de agosto 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 12 de agosto de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Salustiano Lins Melo, Representante da Contratada. Fortaleza, 24 de setembro de 2026.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0074/2025

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2025-DJU-CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, bem como no art. 81, inciso VI e §§ 5º e 6º, da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16), no Parecer da Procuradoria Jurídica da Cagece - Processo nº 1069.000096/2025-05-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Realinhamento, na forma da planilha anexa, do valor mensal do Contrato n°0074/2025-Proju-Cagece , que passa a ser de R$ 810.497,38 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), ficando o seu valor global alterado para R$ 9.725.968,56 (nove milhões, setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.725.968,56 (nove milhões, setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 22 de setembro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão e Serviços Compartilhados, respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada. Fortaleza, 24 de setembro de 2026

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0127/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2025-PROJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021, e Cláusula Quarta, subcláusula 4.3 do contrato estatal e o art. 81, inciso II, §§ 1º e 2º da Lei nº 13.303/2016, art. 105, itens 1 e 2 c/c alínea “a”, item 4, alíneas de “a” usque “d”, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021 - Processo: 1184.000022/2026-99 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 2.464.905,11 (dois milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos e cinco reais e onze centavos) em percentual correspondente a 24,92%, sobre o valor inicialmente contratado e prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.356.061,91 (doze milhões trezentos e cinquenta e seis mil e sessenta e um reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 02 de setembro de 2026, para terminar em 01 de setembro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 01 de setembro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Stenis E Silva Alencar, Representante da Contratada. Fortaleza, 24 de setembro de 2026

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº176_2026

NUP Nº43012.000586/2025-42

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000225/2025-37, no Pregão Eletrônico nº 20250133 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 176_2026, LOG LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 21.895.553/000120) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 4,7000 a quantidade de 600 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 5,8203 a quantidade de 600 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 23,4321 a quantidade de 90 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 56.6945 a quantidade de 75 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 5,4903 a quantidade de 600 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 7,7503 a quantidade de 75 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 5,6503 a quantidade de 750 unidades e Item 8, com o valor unitário de R$ 7,2800 a quantidade de 450 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Sheila Marques da Silva, Sócia Administradora da Empresa LOG LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº188_2026

NUP Nº43012.000586/2025-42

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000225/2025-37, no Pregão Eletrônico nº 20250133 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 188_2026, CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 46.073.134/0001-33) – ITENS 43 E 44 – Com o valor unitário de R$ 2,21 a quantidade de 4.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luan Henrique Antunes, Sócio Proprietário da Empresa CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE