DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100281/2026-70/IG: 1468186

CONTRATANTE: A(O) A EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, situada na BR 116 KM 17, S/N, Pedras - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Derek de Sousa Tavares CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME com sede à rua José Pires Chaves nº 909, Bairro: Centro, na cidade de Uruburetama CE fone: (88) 981531267/ (85) 99152-4671, inscrita no CNPJ n.º 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ( TORRADA E PÃO ) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20127, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20127, Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaitinga/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 3 6 5 (trezentos e sessenta e cinco) d i a s , contado do(a), contado da publicação no Diário Oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 3 3 0 , (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.734,00 (Trinta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Derek de Sousa Tavares - CONTRATANTE, Fernando Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jairo da Silva Lima, 02- Sarah Mayara Araujo Teixeira. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116315/2026-48/IG: 1474946

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire, situada na Avenida Melquiades Mourão, nº 1913, Bairro Boa Vida – Santa Quitéria-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0091-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: A G S COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Monsenhor Furtado, S/N, Centro, Meruoca - CE, CEP: 62.130000, Fone: (88) 9.9465.4234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.344.582/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Gomes de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24716, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24716 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.626,43 (dezenove mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26282. DATA DA ASSINATURA: Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE – Antônio Gomes de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001147031/202601 - IG - 1477842

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Ediana Maria Cavalcante da Silva CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Três Nº. 22- Loteamento Santo Emílio - Bairro: Canindezinho - Fortaleza/Ce - Cep: 60.731-496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260017- SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (CINCO MIL E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.03.339039.55000.1 – 868740 – MAPP- 935 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 23218 – MAPP- 1079 221000 22.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 23218 – MAPP - 1349 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 23218 – MAPP - 1861 22100022.12.3 62.143.11283.03.339039.50000.0 – 20136 – MAPP - 1888 22100022.12.362.143.11283.03.339039.50000.0 – 20136 - MAPP - 1982 22100022.12.362.143. 11283.03.339039.55000.1 – 23218 – MAPP - 2184 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218 – MAPP - 21150. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Ediana Maria Cavalcante da Silva - CONTRATANTE - Carlos Henrique Gomes Marinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079079/2026-71 IG 1475072

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, situada(o) na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195- 000, Telefone (88) 3548- 1488, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , com sede na Rua Verde 44, nº 303 apt. , Jangurussu – Município Fortaleza – CE, CEP: 60872- 355, Fone: (88) 99269-2978, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13638, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13638 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: