DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.008,00 (sete mil e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA - Juliana Vitor Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA VIEIRA DE OLIVEIRA NICOLAU, 2 - LUIS FERNANDO DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.135102/2026-15/IG: 1474898

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue II, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Três nº 22A - Loteamento Santo Emilio - Bairro: Canindezinho, Fortaleza/CE, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98620-4940 /98704-1259, inscrita no CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29818, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29818 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.845,00 (Um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MARQUES PEREIRA, 02- CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094294/2026-01/IG: 1468644000

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO, situada(o) na RUA 717, N° 164, 3° ETAPA, CONJUNTO CEARA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , com sede na Av. Marginal Nordeste, n° 09, Senador Carlos Jereissati III, Pacatuba/ CE, CEP: 61.814-048, Fone: 85, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDILANE DOS SANTOS,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DOS VESTIÁRIOS, QUADRA DE ESPORTES, BANHEIROS E COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21441, Termo de Participação nº 2026/36, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21441 e Termo de Participação nº 2026/36, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 54933 (2026). DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: RANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE - EDILANE DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS ANTONIO LIMA FILHO, 02 - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA LIMA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001138384/202611 - IG - 1476413

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , CNPJ: 04.459.123/0001-46, com sede à Av. João Gregorio Timbo, 699, Bairro Patronato, Nova Russas-CE CEP 62.200-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMOGÁS DE COZINHA P45 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29790, Termo de Participação nº2026/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29790 e Termo de Participação nº 2026/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 21801 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO ARAÚJO LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090225/2026-10/IG: 1474677

CONTRATANTE: A(O) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA , situada(o) na , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0572- 32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Anchiêta Mariano da Silva CONTRATADA: A. V. P. DE ARAUJO-ME , com sede na Rua José Simiao do Nascimento , n°37, Bairro: centro, Taua-CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 9924-4268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Vanderlau Pereira de Araujo.