DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.144560/2026-45/PRÉ - RESERVA: 1474881

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) José William Matias Barros CONTRATADA: COOPERATIVA DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAUCAIA - COMAFC , inscrita no CNPJ sob n.º 65.063.816/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniele Cardoso dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e de execução será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.667,00 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 09 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José William Matias Barros. CONTRATADA: Daniele Cardoso dos Santos. e 1. Testemunha: Bruna Rafaela Pinto Carneiro. 2. Testemunha: Gabriela de Macedo Lima. 18 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143084/2026-45/PRÉ - RESERVA: 1475953

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba / CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250032 – SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Itaiçaba / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.751,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50 000.0 – 22181 . DATA DA ASSINATURA: 10 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Regilberto José Silva. CONTRATADA: Beatriz Maria Pereira de Sousa. e TESTEMUNHAS: 01.ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES. 02.MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. 23 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141792/2026-41/PRÉ - RESERVA: 1476520

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, Município de Pedra Branca /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/033724, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30885, Termo de Participação nº 015/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30885 e Termo de Participação nº 015/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.261,00 ( Oito Mil Duzentos e Sessenta e Um Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 21045 - . DATA DA ASSINATURA: 11 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fernandes Rodrigues da Silva. CONTRATADA: Andreza Cristina Siqueira de Sousa. e TESTEMUNHAS: 01.LEONICE ALVES FERREIRA. 02.TALLES DE TASSO DE SOUZA GONCALVES. 23 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143804/2026-72/PRÉ - RESERVA: 1477631

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI WALDEMAR FALCÃO, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: MARCELO PEQUENO BARBOSA , inscrita no CNPJ sob o nº 66.725.041/0001-53, representado neste ato pelo Sr. MARCELO PEQUENO BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 41/2026, COEP 2026/31305 e Termo de Participação nº 20260041, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 41/2026, COEP 2026/31305 e Termo de Participação nº 20260041, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 16 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rafael Soares da Silva Paiva. CONTRATADA: MARCELO PEQUENO BARBOSA. e 1. Testemunha: Cláudia Loiola de Alencar. 2. Testemunha: Francisco Edvaldo de Sousa Lima. 23 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135489/2026-18/PRÉ - RESERVA: 1475920

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, Município de Ocara/CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0801-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF , inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ERNANE DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na