DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 45

Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260004, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.748,00 (vinte e um mil setecentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 - 19472. DATA DA ASSINATURA: 10 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: JOSÉ ERNANE DOS SANTOS. e Testemunhas: 1. ISRAEL PAULO BARROS. 2. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA. 24 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001138401202610/PRE-RESERVA: 1472352

CONTRATANTE: A EEMTI CAMILO BRASILIENSE, Município Redenção – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, neste ato representada(o) pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA: COMERCIAL MM LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Ralyne Lima dos Santos . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios das Escolas Estaduais da Região 02, situadas nos municípios de: Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo Do Amarante, São Luís do Curú, Trairi, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Pacajus, Pindoretama, Amontada, Apuiarés, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecostes, Tejuçuoca, Tururu, Umirim, Uruburetama, Irauçuba, General Sampaio, Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250038/SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Redenção – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da data da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 5.548,12 (cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 24110. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre , CONTRATADA-Ralyne Lima dos Santos e TESTEMUNHAS 01-Brena Kercia Felix de Lima , 02-José da Silva Soares Filho.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.103932/2026-83/PRÉ - RESERVA: 1475567

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/028569, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21091, Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COTAÇÃO ELRTRÔNICA nº 2026/21091,e Termo de Participação nº 2026/0024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.728,00 (Mil setecentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 15 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA DE NAZARE DA ROCHA DE SOUZA. 02.CRISLANE DO NASCIMENTO. 24 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001139703202605/PRE-RESERVA: 1476320

CONTRATANTE: A(O) DA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.494.284/0001-52 , representado neste ato pelo Sr. Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30169 e Termo de Participação nº 20260040, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30169 e Termo de Participação nº 20260040 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30169 e Termo de Participação nº 20260040, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BARREIRA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado após a Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, contado após a Publicação em D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 - 19126 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO VIANA DA SILVA , CONTRATADA-Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Júnior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134645/2026-15/PRÉ - RESERVA: 1468943

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, Município de Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: Fornecedor individual, Sr.(a) MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVA , CPF sob n.º 874.182.743-00, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA ESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR) EM FUNÇÃO DA EEMTI IRMÃ LINS – EXERCÍCIO 2026, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 20260002, o qual fica fazendo