DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 49

CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.740,00 (Sete mil, setecentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA , CONTRATADA-LEONARDO DA SILVA QUEIROZ e TESTEMUNHAS 01-LEONARDO DA SILVA BARBOSA , 02-MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142465/2026-15/PRÉ - RESERVA: 1476160

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado Pelo Seu Ordenador de despesas o Sr. Bruno Mesquita Uchôa CONTRATADA: M&F PRODUTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.844.287/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Thombson Mesquita dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Consumo 339030 Gênero de Alimentação (Água mineral garrafão 20 L) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30918 e Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30918 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.270,65 (Hum mil, duzentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 29813. DATA DA ASSINATURA: 15 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Bruno Mesquita Uchôa. CONTRATADA: Francisco Thombson Mesquita dos Santos. e TESTEMUNHAS: 01.ADRIANA CRUZ NUNES. 02.EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO. 24 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113330202634/PRE-RESERVA: 1471814

CONTRATANTE: A EEMTI PARQUE PRESIDENTE VARGAS, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0508-15, neste ato representada pelo seu diretor Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: J CON ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.060.510/0001-92 representado neste ato pelo JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2026, Termo de Participação nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2026, Termo de Participação nº 16/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2026 e Termo de Participação nº 16/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcelo Paiva do Nascimento , CONTRATADA-JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO e TESTEMUNHAS 01-Micaele Fernandes de Morais , 02-Jéssika Virgínia dos Santos Vasconcelos.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113068/2026-28/PRÉ - RESERVA: 1472284

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MENEZES PIMENTEL, Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: Fornecedor individual MAISA SEBASTIÃO DE SOUSA , inscrito no CPF sob n.º 096.412.923-07, daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 04/2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.645,90 (TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668. DATA DA ASSINATURA: 14 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA. CONTRATADA: MAISA SEBASTIÃO DE SOUSA. e 1. Testemunha: Maria Josineide Rodrigues Cândido. 2. Testemunha: Francisco Erivan da Silva Dantas. 24 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA PROCESSO Nº22001.151072/2026-94 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 79/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545380 - EEEP ALAN PINHO TABOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LETICIA VIANA DE CASTRO - CPF: 065..-77 - MATRÍCULA: 22200181757739 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263437 - NOME SUBSTITUÍDO: THAYNA FULY GARCIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/09/2026 a 02/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/ COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.077,35 ( ONZE MIL E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545380 - EEEP ALAN PINHO TABOSA e os Professores constantes neste extrato