DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

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LOTE 80/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LAVINHA DE SOUSA SILVA - CPF: 055..-48 - MATRÍCULA: 22200181704716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148208614 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ EDUARDO TORRES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/08/2026 a 27/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.274,49 ( ONZE MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 81/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEMTI ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO OTAVIO COSTA MARTINS MOTA - CPF: 081..-11 - MATRÍCULA: 22200181826129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140356231 - NOME SUBSTITUÍDO: CIBELE MARIA MENDES DA SILVA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T F - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 14/09/2026 a 13/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3581,04 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.530,98 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEMTI ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 82/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23039027 - EEMTI FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: 309..-44 - MATRÍCULA: 22200181707944 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263801 - NOME SUBSTITUÍDO: VOLGAN TIMBO MENDES NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 31/08/2026 a 30/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4297,25 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2026;PEDRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: 309..-44 - MATRÍCULA: 22200181825122 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263801 - NOME SUBSTITUÍDO: VOLGAN TIMBO MENDES NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 31/08/2026 a 30/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.914,50 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23039027 - EEMTI FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 84/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23044560 - EEMTI SÃO SEBASTIÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DANIEL SILVA DE MESQUITA - CPF: 043..-45 - MATRÍCULA: 22200181750696 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140024816 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINE RUFINO LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 22/09/2026 a 20/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,53 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2026;DANIEL SILVA DE MESQUITA - CPF: 043..-45 - MATRÍCULA: 22200181814546 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140282548 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINE RUFINO LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 22/09/2026 a 20/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1154,39 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2026;DANIEL SILVA DE MESQUITA - CPF: 043..-45 - MATRÍCULA: 22200181877122 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140024816 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINE RUFINO LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 22/09/2026 a 20/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,53 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2026;DANIEL SILVA DE MESQUITA - CPF: 043..-45 - MATRÍCULA: 22200181877130 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140282548 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINE RUFINO LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 22/09/2026 a 20/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,53 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.783,83 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044560 - EEMTI SÃO SEBASTIÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 85/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DEUSILENE MENDES PEREIRA - CPF: 054..-80 - MATRÍCULA: 22200181752672 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116921211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDLEUDA SOUSA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/09/2026 a 30/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2026;FRANCISCO CLEITON DUARTE NUNES - CPF: 975..-72 - MATRÍCULA: 22200181752826 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116921211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDLEUDA SOUSA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/09/2026 a 30/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2026;THIFANE RODRIGUES SOUSA - CPF: 069..-03 - MATRÍCULA: 22200181752664 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116921211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDLEUDA SOUSA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 01/09/2026 a 30/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1667,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.636,50 ( OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR