DOERN 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 29 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.246 - 23
Portaria-SEI Nº 4339, de 22 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor Matrícula/ vínculo Cargo/Função Adicional % |
Vigência |
|---|---|---|
| 00610788.000587/2026-15 | CARLA CRISTINA MIRANDA DE CASTRO 2295750/3 TECNICO EM LABORATORIOInsalubridade 20 |
03/03/2026 |
| LEIDIANE FERN Secretária de Estad |
ANDES DE QUEIROZ o Adjunta-SESAP/RN |
|
| Portaria-SEI Nº 43 O SECRETÁRIO disposto no artigo RESOLVE: Art. 1º. Conceder a discriminado(s), in Processo |
38, de 22 de setembro de 2026. DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, dicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao( tegrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pú Nome do Servidor Matrícula/ vínculo Cargo/Função Adicional % |
conformida s) servidor(e blica. Vigência |
| 00610509.000059/2026-55 | DAYANNE TERRA 2524228/1 FISIOTERAPEUTA Insalubridade 40 |
12/02/2026 |
| TENORIO NONATO | ||
| LEIDIANE FERN Secretária de Estad |
ANDES DE QUEIROZ o Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Portaria-SEI Nº 4337, de 22 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00611356.001145/2026-39 EDILEUSA PEREIRA DA SILVA 22558173/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 03/06/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | ||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00611430.000502/2026-10 SINHÁ EXPEDITA DA SILVA 2555832/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 40 | 19/04/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610248.000711/2026-50 | ANGELICA MURICI ALCANTARA 2524686/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 22/01/2026 |
| LEIDIANE FERN | ANDES DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estad | o Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610184.002353/2026-10 | ADEMIR JOSE FERREI- RA DA SILVA 2181436/2 |
TECNICO EM RADIOLOGIA | Insalubridade | 40 18/03/2026 |
| LEIDIANE FERN | ANDES DE QUEIROZ | |||
| Secretária de Estad | o Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610788.000624/2026-95 | DEBORA LAYANNE PEREIRA BEVENUTO 2547023/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 19/03/2026 |
| LEIDIANE FERN | ANDES DE QUEIROZ | |||
| Secretária de Estad | o Adjunta-SESAP/RN |
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00610788.000656/2026-91 | ROSEANO RAMOS FERREIRA DE LIMA |
2547848/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 09/03/2026 |
| Publique-se e Cump | ra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNA Secretária de Estad |
NDES DE QUEIR o Adjunta-SESAP/ |
OZ RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610788.000650/2026-13 PAULO HENRIQUE AB- DIAS DE OLIVEIRA 2550296/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 19/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610788.000631/2026-97 ELIANE MARIA DE JESUS OLIVEIRA 2548500/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 12/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | ||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610255.000498/2026-97 JOYCE HERCILIA JERONI- MO LINS 2547996/1 |
BIOMEDICO | Insalubridade | 20 | 08/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610531.000099/2026-10 JOAO JEFFERSON GOMES DOS SANTOS ALMEIDA |
2287064/2 | TECNICO DE ENFERMAGEM | Insalubridade | 40 | 26/02/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610269.000944/2026-12 SABRINA KAREEN DE OLIVEI- RA RIBEIRO |
2556022/1 | TECNICO EM LABORATORIO | Insalubridade | 20 | 26/05/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
|||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610788.000633/2026-86 YASMIM BEZERRA DE AN- DRADE VARELA |
2548801/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 12/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | |||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
Portaria-SEI Nº 4439, de 24 de setembro de 2026.
Portaria-SEI Nº 4325, de 22 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.