DOERN 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 29 de setembro de 2026

22 - Ano 93 • Nº 16.246

ZAIRA MARQUES DE SOUZA, Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento Básico (COMEAS/SEMARH). ROSÂNGELA LOPES DIAS, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) - Titular.

HAYANE MONTENEGRO DE AQUINO CARMO, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) - Suplente.

ISLANY DYNARA DIOGENES SILVA, Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) - Titular.

NATÁLIA RAIANE SILVA VIEIRA, Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) - Suplente. BLANDINE DE MEDEIROS JAR, Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR) - Titular. KALINE MENDONÇA DOS SANTOS, Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR) - Suplente. JULIANA VALE BEZERRA, Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-RN) - Titular. ANA PAULA DE ARAÚJO CORREIA, Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-RN) - Suplente.

RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) - Titular. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) - Suplente. GERALDO RUFINO DE ARAÚJO JÚNIOR, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) - Titular. KALINE CRISTINA DANTAS PINTO DE ANDRADE, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) - Suplente.

HERMANO DA COSTA MORAIS, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) - Titular. TEREZINHA MAIA DE MEDEIROS, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) - Suplente. JORGE LUIZ FERREIRA RAMINELLI, Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) - Titular. JOSÉLIA MARIA DA SILVA, Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) - Suplente. MARIZE DUARTE TAVARES DE ARAÚJO PAULA, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) - Titular. ETELVINO PATRÍCIO DE MEDEIROS, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) - Suplente. FERNANDO VIRGÍLIO DE MACEDO SILVA, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO-RN) - Titular. IGOR FARIAS DA FONSECA, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO-RN) - Suplente.

KAYO COUTINHO CARVALHO, Seccional Rio Grande do Norte da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-RN) - Titular. FÁBIO FONSECA FIGUEIREDO, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Titular. ARISTIDES FELIÉ SANTIAGO JÚNIOR, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN) - Titular. LUARA MUSSE DE OLIVEIRA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN) - Suplente.

WELKA PRESTON LEITE BATISTA DA COSTA, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) - Titular. MÁRCIA REGINA FARIAS DA SILVA, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) - Suplente. MARIANA MEDEIROS DE ARAÚJO NUNES, Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) - Titular. JOÃO BATISTA MACHADO BARBOSA, Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) - Suplente. MARIA WAGNA DE ARAÚJO DANTAS, Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) - Titular. LAIS ARIANE MARTINS BARBOSA CORREIA, Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) - Suplente. SEVERINO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR, Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (COOCAMAR) - Titular.

HEVERTHON ROCHA, Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (COOCAMAR) - Suplente. JOANA FAVA CARDOSO ALVES, Rede Oceano Limpo - Titular. LEANDRO FERNANDES ANTONIO SANTOS, Rede Oceano Limpo - Suplente. MAIARA MENEZES, OSC Oceânica - Pesquisa, Educação e Conservação - Titular. TÁRCIS DOS SANTOS TRAJANO, Instituto Navegar - Titular. KATARINA ALUIDE DE CARVALHO PRAXEDES, Instituto Navegar - Suplente. AGNES CATARINA SERRA DANTAS, Instituto Lixo Zero Brasil - RN Lixo Zero - Titular. LUIZA DE SÁ VANDERLEI, Instituto Lixo Zero Brasil - RN Lixo Zero - Suplente. WILEN IVINEN LOPES FERREIRA, Comunidade Ambiental (COMAB) - Titular. GIOVANNA BRUNA SOARES SILVA, Comunidade Ambiental (COMAB) - Suplente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em Natal/RN, 25 de Setembro de 2026. Paulo Lopes Varella Neto Secretário de Estado/SEMARH

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163/99, e de acordo com o art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Estadual n.º 695, de 18 de janeiro de 2022 e do Decreto Estadual n.º 32.449/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, a Portaria-SEI Nº 60, de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte de 09 de setembro de 2026, seção única, página 23, que designa a servidora Lara Cavalcanti Amorim, matrícula nº 250346-8, servidora da SEMARH, como Gestora, e a servidora Natália Guimarães de Carvalho Assunção, matrícula nº 243402-4, servidora da SEMARH, como Fiscal do Contrato nº 27/2026 entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), e a Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, que tem por objeto a aquisição de Projetor Multimídia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no referido contrato.

Art. 2º O ART. 1º da Portaria-SEI Nº 60, de 04 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º DESIGNAR a servidora Natália Guimarães de Carvalho Assunção, matrícula nº 243402-4, servidora da SEMARH, como Gestora, e a servidora Lara Cavalcanti Amorim, matrícula nº 250346-8, servidora da SEMARH, como Fiscal do Contrato nº 27/2026 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), e a Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, que tem por objeto a aquisição de Projetor Multimídia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no referido contrato.”

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. PAULO LOPES VARELLA NETO Secretário de Estado - SEMARH

Portaria-SEI Nº 72, de 28 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163/99, e de acordo com o art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Estadual n.º 695, de 18 de janeiro de 2022 e do Decreto Estadual n.º 32.449/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, a Portaria-SEI Nº 66 de 23 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte de 24 de setembro de 2026, que designa a servidora Lara Cavalcanti Amorim, matrícula nº 250346-8, servidora da SEMARH, como Gestora, e a servidora Natália Guimarães de Carvalho Assunção, matrícula nº 243402-4, servidora da SEMARH, como Fiscal do Contrato nº 34/2026 entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), e a Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, que tem por objeto a aquisição de Impressora, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no referido contrato.

Art. 2º O ART. 1º da Portaria-SEI Nº 66, de 23 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º DESIGNAR a servidora Natália Guimarães de Carvalho Assunção, matrícula nº 243402-4, servidora da SEMARH, como Gestora, e a servidora Lara Cavalcanti Amorim, matrícula nº 250346-8, servidora da SEMARH, como Fiscal do Contrato nº 34/2026 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), e a Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, que tem por objeto a aquisição de Impressora, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no referido contrato.”

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. PAULO LOPES VARELLA NETO Secretário de Estado - SEMARH

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163/99, e de acordo com o art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Estadual n.º 695, de 18 de janeiro de 2022 e do Decreto Estadual n.º 32.449/2023.

Art. 1º ALTERAR, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, a Portaria-SEI Nº 59 de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte de 09 de setembro de 2026, que designa a servidora Lara Cavalcanti Amorim, matrícula nº 250346-8, servidora da SEMARH, como Gestora, e a servidora Natália Guimarães de Carvalho Assunção, matrícula nº 243402-4, servidora da SEMARH, como Fiscal do Contrato nº 28/2026 entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), e a Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, que tem por objeto a aquisição de Televisor, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no referido contrato.

Art. 2º O ART. 1º da Portaria-SEI Nº 59, de 04 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º DESIGNAR a servidora Natália Guimarães de Carvalho Assunção, matrícula nº 243402-4, servidora da SEMARH, como Gestora, e a servidora Lara Cavalcanti Amorim, matrícula nº 250346-8, servidora da SEMARH, como Fiscal do Contrato nº 28/2026 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), e a Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, que tem por objeto a aquisição de Televisor, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no referido contrato.”

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PAULO LOPES VARELLA NETO Secretário de Estado - SEMARH

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Portaria-SEI Nº 4342, de 22 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994,

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN