DOERN 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 29 de setembro de 2026

44 - Ano 93 • Nº 16.246

Publicações Particulares

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as licenças relacionadas abaixo:

• Licença Prévia nº 2026-261414/TEC/LP-0092, com validade 25/09/2028, para Viabilidade ambiental de 05 (cinco) Linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos: 7-CAM-2105D-RN, 7-CAM-2106D-RN,

• 7-CAM-2107D-RN, 7-CAM-2110D-RN, com produções a serem escoadas para a Estação Coletora Satélite CAM-E. 7-CAM-2109D-RN, Com conexão; Manifold CJ, e produção a ser escoada para Estação Coletora Satélite AP-B. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Licença Prévia Para Perfuração nº 2026-261415/TEC/LPpe-0008, com validade 25/09/2028, para Perfuração de 05 (cinco) Poços petrolíferos de códigos: 7-CAM-2105D-RN, 7-CAM-2106D-RN, 7-CAM-2107D-RN, 7-CAM-2110D-RN, com produções a serem escoadas para a Estação Coletora Satélite CAM-E. 7-CAM2109D-RN, com produção a ser escoada para Estação Coletora Satélite AP-B. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença Simplificada nº 2024-208941/TEC/RLS-0277, com validade 04/09/2029, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 1-PAN-0001-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Pai Antonio (PAN), Município de Mossoró/RN.

• Licença Prévia nº 2025-243178/TEC/LP-0076, com validade 28/09/2028, para Viabilidade ambiental de 25 (vinte e cinco) Linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos: 7-ARG-1124-RN, 7-ARG1125D-RN, 7-ARG-1134-RN, 7-ARG-1138D-RN, 7-ARG-1140-RN, 7-ARG-1142D-RN, 7-ARG-1143-RN, 7-ARG-1151-RN, 7-ARG-1160D-RN, 7-ARG-1163-RN, 7-ARG-1171-RN, 7-ARG-1172-RN, 7-ARG-1173RN, 7-ARG-1174-RN, 7-ARG-1175-RN, 7-ARG-1176-RN, 7-ARG-1178-RN, 7-ARG-1179D-RN, 7-ARG1185-RN, 7-ARG-1186D-RN, 7-ARG-1189-RN, 7-ARG-1190D-RN, com produções a serem escoadas para a Estação de Teste ARG-ART-IV. 7-ARG-1194-RN, 7-ARG-1196-RN, 7-ARG-1199-RN, com produções escoadas para a Estação de Teste ARG-ART-III. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Municípios de Alto do Rodrigues/RN e Pendências/RN.

• Licença Prévia Para Perfuração nº 2025-243440/TEC/LPpe-0009, com validade 28/09/2028, para Perfuração de 25 (vinte e cinco) Poços petrolíferos de códigos: 7-ARG-1124-RN, 7-ARG-1125D-RN, 7-ARG-1134-RN, 7-ARG-1138D-RN, 7-ARG-1140-RN, 7-ARG-1142D-RN, 7-ARG-1143-RN, 7-ARG1151-RN, 7-ARG-1160D-RN, 7-ARG-1163-RN, 7-ARG-1171-RN, 7-ARG-1172-RN, 7-ARG-1173-RN, 7-ARG-1174-RN, 7-ARG-1175-RN, 7-ARG-1176-RN, 7-ARG-1178-RN, 7-ARG-1179D-RN, 7-ARG1185-RN, 7-ARG-1186D-RN, 7-ARG-1189-RN, 7-ARG-1190D-RN, com produções a serem escoadas para a Estação de Teste ARG-ART-IV. 7-ARG-1194-RN, 7-ARG-1196-RN, 7-ARG-1199-RN, com produções escoadas para a Estação de Teste ARG-ART-III. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Municípios de Alto do Rodrigues/RN e Pendências/RN.

• • Licença Simplificada nº 2025-243179/TEC/LS-0135, com validade 28/09/2032, para Instalação e Operação de 02 (dois) Acessos aos poços petrolíferos de códigos: 7-ARG-1174-RN, 7-ARG-1196-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Alto do Rodrigues (ARG), Municípios de Alto do Rodrigues/RN e Pendências/RN.

José Nilson Pereira Silva Coordenador de Licenciamento Ambiental e Projetos de Investimentos

FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO JÚNIOR, CPF n° 035.138.514-21, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Instalação - LI para Supermercado, localizado na Rua Nicolau Ramos de Oliveira, 291, Mandacaru, Florânia-RN, CEP: 59.335-000.

FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO JÚNIOR Empresário

Melo & Morais LTDA, CNPJ nº 10.605.002/0001-68, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a LS para a atividade de Carcinicultura, localizada no Sitio São José, Zona Rural, Alto do Rodrigues/RN. Francisco Paulo de Morais – Empresário

ESTRATÉGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 02.498.482/ 0001-87, torna público que está requerendo a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - SEMURB a Licença Simplificada para a Loteamento, área 44,133m², localizado na Rua dos Limoeiros, s/n0, Pau Brail, CEP: 59.162-000, no município de São José de Mipibu/RN. Francisco de Assis Medeiros Lima Empreendedor

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Ambiental relacionada a seguir:

■ Licença Prévia para Perfuração – LPper para 16 (dezesseis) poços petrolíferos de códigos: 7-ET-2130RN, 7-ET-2017-RN, 7-ET-1937-RN, 7ET-2135-RN, 7-ET-1938-RN, 7-ET-1940-RN, 7-ET-2148-RN, 7-ET-2149-RN, 7-ET-2150-RN, 7-ET-2152D-RN, 7-ET-2153-RN, 7ET-2151-RN, 7-ET-2154-RN, 7-ET2155-RN, 7-ET-2146-RN e 7-ET-2134-RN. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção Estreito (ET), Municípios de Alto do Rodrigues e Assú/RN.

José Nilson Pereira Silva Coordenador de Licenciamento Ambiental e Projetos de Investimento

POSTO PIRES LTDA ME, CNPJ: 25.209.326/0001-54, torna público está recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Operação - LO, com validade: 17/09/2032, para posto de revenda de combustível liquido, localizado na Rod. BR226, S/N, Auto da Candelária, São Vicente/RN. MARCOS JOSÉ PIRES DE SOUZA/SÓCIO-ADMINISTRADOR

IVANALDO MAIA DE OLIVEIRA, CPF: 143.058.794-68, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Licença Simplificada - LS, para projeto de carcinicultura, localizada na Fazenda Ferreiro Torto, S/N, Mangabeira, Macaiba/RN. IVANALDO MAIA DE OLIVEIRA/PROPRIETARIO

ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO SERIDO, CNPJ n° 05.316.441/0001-10, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Concessão de Licença Simplificada - LS Nº 2020-156674/TEC/LS-0427, com prazo de validade até 08/06/2027, para a Extração mineral de argila em área de 40,00 hectares e volume de 1.500 m³/mês, localizada no LEITO DO RIO BARRA NOVA, AÇUDE ITANS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

DÁRIO SOARES Presidente

Prefeituras e Câmaras Municipais

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 3/2026.

O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 305163/2026, Concorrência Eletrônica nº 3/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE MICRO DRENAGEM URBANA NO BAIRRO NORDESTE, NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. BRIMAX ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.695.545/0001-03, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 1.363.843,56 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Areia Branca/RN, 25 de setembro de 2026. Manoel Cunha Neto Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 3/2026.

O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 305163/2026, Concorrência Eletrônica nº 3/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE MICRO DRENAGEM URBANA NO BAIRRO NORDESTE, NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN, foram a (s) empresa(s): BRIMAX ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.695.545/0001-03, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 1.363.843,56 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Areia Branca/RN, 25 de setembro de 2026.

Manoel Cunha Neto Prefeito Constitucional

FORGLAS IND. E COM. DE FIBRA DE VIDRO LTDA-ME, CNPJ n.: 03.342.777/0001-22, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a RLS para a Unidade de produção de artefatos de fibra de vidro, instalada em um terreno de 2.265.00 m² sendo 407,04 m² de área construída. O empreendimento está situado na coordenadas UTM (Zona 25M) Datum SIRGAS 2000: 9.349.297,42 mN; 243.533,33 mE, localizada na RuaTabeliã Maria da Cruz, S/N – Complemento: LOTE 1, QUAD -F, noBairro: Zona de Expansão Urbana Sul, no Município: Macaíba. CEP: 59282-425 LUIZ INALDO CAVALCANTI CPF: 666.254.248-20 Sócio Proprietário

ROSADO 7 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 08.741.844/0001-03, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação para a atividade de transporte de cargas perigosas, empreendimento localizado na Rua Felipe Camarão, 01, Centro, Mossoró/RN Matheus Ferreira Rosado – Diretor

POSTO CIDADE II LTDA, CNPJ: 19.345.056/0001-06, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a RLO, para a atividade de Revenda varejista de combustíveis líquidos (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel Comum, Diesel S10 e Etanol), localizada na Av Moesio Holanda, nº 757, Missoes, CEP: 59.700-000, Apodi/RN. Francisco Batista de Araujo Junior Sócio-Administrador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 10.877.412/0023-73, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grade do Norte – Idema a Licença de Alteração para o Centro de Ensino, localizado na Av Jose Mario de Farias, 2928 – Sede-Touros/RN.

ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2026-SRP, tipo menor preço por item, modo aberto e com inversão de fases, em 15/10/2026, às 09h30, pelo Portal de Compras Públicas: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: registro de preços para futura aquisição de materiais, insumos, reagentes, testes, acessórios e equipamentos laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentos a partir de 30/09/2026, às 09h30. Edital disponível no portal ou pelo e-mail [email protected]. Fernando Pedroza/RN, 28 de setembro de 2026. ODSON LIMA CIRNE – Pregoeiro.

O Município de Parelhas/RN através de sua pregoeira, torna público que no dia 13/10/2026 às 08h:00m, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. As especificações estão estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www. parelhas.rn.gov.br. E-mail: [email protected] e [email protected]. Parelhas/RN, 28 de setembro de 2026. Nádia Néri de Oliveira Macêdo - Agente de Contratação/Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços Médicos especialistas em Neuropediatria, para realização de atendimentos semanais no CER III – Centro Especializado em Reabilitação, unidade integrante da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim-RN. A sessão de disputa será no dia 13 de outubro de 2026, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www. gov.br/compras, UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 22 de setembro de 2026.

Ayleide Sahvedro Teixeira e Silva de Lima, Pregoeira