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Diário Oficial do Estado do Pará · 28/09/2026 · pág. 5

DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.782  5

Segunda-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2026

ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE

01500000001
SEDEME
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
RECEBIDO DO(A)
FES
01500000001
SEDUC
9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00

01500100203
SEASTER
2.538.134,95
0,00
0,00
0,00
2.538.134,95
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
SEDUC
DESPESA
CORRENTE
1.850.000,00 0,00 0,00 0,00 1.850.000,00 01540107243
6.000.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000.000,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.850.000,00 0,00 0,00 0,00 1.850.000,00 02569000006
SEEL
01501000001
24.639,47
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.639,47
1.500.000,00

01501000001
1.850.000,00 0,00 0,00 0,00 1.850.000,00 SEGUP
01501000001
3.595.970,00 0,00 0,00 0,00 3.595.970,00
DEFESA SOCIAL
FET/PA
DESPESA
750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 SEINFRA
01754000030
SEOP
23.186.503,87 0,00 0,00 0,00 23.186.503,87
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 01500000001
01754000030
01754000031
109.988,82
1.050.843,25
374.239,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
109.988,82
1.050.843,25
374.239,38
CORRENTES
01501000001
PMPA
750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 SESPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
DESPESA
2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00
FES
CORRENTE
OUTRAS
240000000 000 000 000 240000000 01500100203 0,00 260.000,00 260.000,00 0,00 520.000,00

DESPESAS
.., , , , .., TOTAL 65.065.676,41 476.000,00 476.000,00 214.323,10 66.231.999,51
CORRENTES
01500000001
240000000 000 000 000 240000000

SEGUP
DESPESA
CORRENTE
..,
3.595.970,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
3.595.970,00
ANEXO A PORTARIA Nº 354, DE 28
FONTE
DE SETEMBRO DE 2
SETEMBRO
26
3ºQUA
OUTUBRO
DRIMESTRE - 20
NOVEMBRO
26
DEZEMBRO
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
3.595.970,00 0,00 0,00 0,00 3.595.970,00 01500000001 - REC. ORDINÁRIO
01500100203- FES-ORDINÁRIO
01501000001 - REC. ORD-O.REC
5.133.988,82
11.200.532,38
18.094.49592
216.000,00
260.000,00
000
216.000,00
260.000,00
000
214.323,10
0,00
000
5.780.311,92
11.720.532,38
18.094.49592
CORRENTES
01501000001
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
SEDAP
3.595.970,00 0,00 0,00 0,00 3.595.970,00
EXEC.
01540107243 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
,
6.000.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
6.000.000,00

DESPESA
1.082.781,87 0,00 0,00 0,00 1.082.781,87 01659000061 - REC. PRÓP. ADM. IND.
É

433,32

0,00
0,00
0,00
433,32
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
1.082.781,87 0,00 0,00 0,00 1.082.781,87 01754000030 - OP.CRDITO INTERNA
01754000031 - OP.CRÉDITO EXTERNA
02569000006 - Outras Transferências

24.237.347,12

374.239,38

24.639,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.237.347,12
374.239,38
24.639,47
CORRENTES
01500000001
DESPESAS DE
1.082.781,87
417.218,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.082.781,87
417.218,13
de Recursos do FNDE
TOTAL
65.065.676,41 476.000,00 476.000,00 214.323,10 66.231.999,51
CAPITAL
INVESTIMENTOS
01500000001
417.218,13
417.218,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
417.218,13
417.218,13
SEDEME
DESPESA
CORRENTE

9.000,00

0,00
0,00 0,00 9.000,00 º

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 PORTARIA N 355, DE 28 DE SETEMBRO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJA
P Oi
DE 2026
MENTO E ADMINISTRA
C Ml
ÇÃO, usando das atrib
Dl
uições legais que lhe
Fil
s confere o artigo 3º,
Si S
do Decreto nº 5364,
l

01500000001
GESTÃO
9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 que aprova a rogramação rçamentára
quadrimestre do exercício de 2026.
RESOLVE:
e o ronograma ensa de esemboso dos rçamentos sca da egurdade oc a, para o segundo
EGPA
DESPESA
15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS

15.000,00

0,00
0,00 0,00 15.000,00 I - Reduzir o montante aprovado na Program
do segundo quadrimestre do exercício de 20
ação Orçamentária e no
26, de acordo com o(s) a
Cronograma Mensal de
nexo(s) constante(s) de
Desembolso dos O
sta Portaria.
rçamentos Fiscal e da Seguridade Social,

CORRENTES
01500000001
PRODEPA
15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 II - A presente portaria entrará em vigor na d
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ata de sua publicação.

DESPESA
0,00 216.000,00 216.000,00 214.323,10 646.323,10 IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00
216.000,00
216.000,00
214.323,10
646.323,10
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM
ANEXO A PORTARIA Nº 355, DE 28
ÁREA/UNIDADE
Á
ENTO E ADMINISTRAÇÃ
DE SETEMBRO DE 20
O
26
2ºQUA
DRIMESTRE - 20 26
01500000001
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
0,00 216.000,00 216.000,00 214.323,10 646.323,10 ORÇAMENTRIA
/
DE

FONTE
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL
SEINFRA
DESPESAS DE
CAPITAL
23.186.503,87 0,00 0,00 0,00 23.186.503,87 DESPESA/SUBG
DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL
INVESTIMENTOS
01754000030
23.186.503,87
23.186.50387
0,00
000
0,00
000
0,00
000
23.186.503,87
23.186.50387
FES
DESPESA
0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00

SEOP
DESPESAS DE
,
1.535.071,45
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
1.535.071,45
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.535.071,45 0,00 0,00 0,00 1.535.071,45
CORRENTES
01500000001
01754000030
01754000031
109.988,82
1.050.843,25
374.239,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
109.988,82
1.050.843,25
374.239,38
02500100203
SESPA
0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
POLÍTICA SOCIO-

DESPESAS DE
0,00 252.700,12 0,00 0,00 252.700,12
CULTURA
FUNDEB - SEDUC
DESPESA
6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 CAPITAL
INVESTIMENTOS
DESTAQUE
0,00 252.700,12 0,00 0,00 252.700,12
CORRENTE
PESSOAL E
600000000 000 000 000 600000000
RECEBIDO DO(A)

ENCARGOS
SOCIAIS
PROVISÃO
.., , , , .., FES
02799000000
DESENVOLTIME
0,00 252.700,12 0,00 0,00 252.700,12

RECEBIDA DO(A)

SÓCIO-ECONÔM
SEDUC
01540107243
600000000 000 000 000 600000000 JUCEPA
DESPESA
000 150000000 000 000 150000000

SECULT
DESPESA
CORRENTE
..,
8.468.525,92
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
8.468.525,92

CORRENTE
OUTRAS
,
0,00
..,
1.500.000,00
,
0,00
,
0,00
..,
1.500.000,00

OUTRAS
DESPESAS
8.468.525,92 0,00 0,00 0,00 8.468.525,92 DESPESAS
CORRENTES
01501000061
000 150000000 000 000 150000000
CORRENTES
01501000001
846852592 000 000 000 846852592
GESTÃO
, .., , , ..,

SEDUC
DESPESAS DE
CAPITAL
..,
24.639,47
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
24.639,47
PRODEPA
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 53.222,16 1.075.050,06 1.128.272,22

INVESTIMENTOS
02569000006
24.639,47
24.639,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.639,47
24.639,47

PESSOAL E
ENCARGOS
0,00 0,00 53.222,16 1.075.050,06 1.128.272,22
SEEL
DESPESA
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 SOCIAIS
01500000001
000 000 5322216 107505006 112827222
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
TOTAL
ANEXO A PORTARIA Nº 355, DE 28
,
0,00
DE SETEMBRO DE 20
,
2.352.700,12
26
.,
53.222,16
..,
1.075.050,06
..,
3.480.972,34

CORRENTES
01501000001
SUBORDINADOS
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE
MAIO
000
2ºQUA
JUNHO
23270012
DRIMESTRE - 20
JULHO
322216
26
AGOSTO
1070006
TOTAL
348097234

AO GOVERNO DO
ESTADO
FUNTELPA
FES
02500100203
,
0,00
.5.,
600.000,00
5.,
0,00
.5.5,
0,00
..,
600.000,00

DESPESA
1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 JUCEPA
0101000061
000 10000000 000 000 10000000
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 5
PRODEPA
01500000001
,
0,00
.5.,
0,00
,
53.222,16
,
1.075.050,06
.5.,
1.128.272,22
CORRENTES
SESPA
01500000001
TOTAL
1.100.000,00
65.065.67641
0,00
476.00000
0,00
476.00000
0,00
214.32310
1.100.000,00
66.231.99951
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

ANEXO A PORTARIA Nº 354, DE 28
,
DE SETEMBRO DE 202
,
6
, , ,
FES
02799000000
0,00 252.700,12 0,00 0,00 252.700,12
PROGRAMA /
ÓRGÃO

3º QUA

DRIMESTRE - 2026

TOTAL 0,00 2.352.700,12 53.222,16 1.075.050,06 3.480.972,34

FONTE
SETEMBRO

65.065.676,41
UTUBRO

476.000,00
OVEMBRO
DE
476.000,00
ZEMBRO
214.323,10
TOTAL
66.231.999,51
ANEXO A PORTARIA Nº 355, DE 28 DE SETEMBRO DE 2 026
EGPA


FONTE 2ºQUA
DRIMESTRE - 20
26
01500000001
FEAS
15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
11 Á
MAIO
JUNHO
JULHO
2221
AGOSTO
1
TOTAL
1122222

01501000001
1.930.000,00 0,00 0,00 0,00 1.930.000,00 050000000 - REC. ORDINRIO
01501000061 - REC. N. VINC. A. IND
0,00
000
0,00
1.500.00000
53.,6
000
.075.050,06
000
.8.7,
1.500.00000
FUNTELPA
01500000001
Fund. Santa Casa
1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00
02500100203 - FES - ORDINÁRIO
02799000000 - OUTRAS
,
0,00
0,00
,
600.000,00
252.700,12
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
,
600.000,00
252.700,12
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
VINCULAÇÕES LEGAIS
TOTAL
0,00 2.352.700,12 53.222,16 1.075.050,06 3.480.972,34

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

ANEXO A PORTARI
PROGRAMA /
A Nº 354, DE 28
DE SETEMBRO DE 2
026
3º QU
ADRIMESTRE - 20
26
ÓRGÃO FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
65.065.676,41 476.000,00 476.000,00 214.323,10 66.231.999,51
EGPA
01500000001 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
FEAS

FUNTELPA
01501000001 1.930.000,00 0,00 0,00 0,00 1.930.000,00
01500000001 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00
Fund. Santa Casa
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
6.918.028,70
0,00
0,00
0,00
6.918.028,70
01659000061 433,32 0,00 0,00 0,00 433,32
HEMOPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
HOL
DESTAQUE
01500100203 1.744.368,73 0,00 0,00 0,00 1.744.368,73
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203 2.538.134,95 0,00 0,00 0,00 2.538.134,95
PMPA
01500000001 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00
PRODEPA
01500000001 0,00 216.000,00 216.000,00 214.323,10 646.323,10
SEASTER
01501000001 2.600.000,00 0,00 0,00 0,00 2.600.000,00
SECULT
SEDAP 01501000001 8.468.525,92 0,00 0,00 0,00 8.468.525,92
PORTARIA Nº 356, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO