DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130101.0076.0277.4846/ 2026 GAB-SEAD ,

Autorizar Cinthya Noemia Mendes Gomes , Secretária de Estado da Administração, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até a cidade do Rio de Janeiro-RJ , a fim de participar reunião com representantes da Fundação Getúlio Vargas - FGV, nos dias 29 e 30 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 168442

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130101.0076.0277.4846/ 2026 GAB-SEAD ,

Designar Xirlene do Socorro da Costa , Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Secretário de Estado da Administração, durante o impedimento da titular, nos dias 29 e 30 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 070101.0076.4627.1178/2026 GABINETE DO PGE-PGE ,

das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 070101.0076.4627.1178/2026 GABINETE DO PGE-PGE ,

Designar Narson de Sá Galeno , Subprocurador-Geral do Estado, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Procurador-Geral do Estado, durante o impedimento do titular, no período de 29/09 a 01/10/2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o Decreto nº 4810, de 06 de outubro de 2015, e tendo em vista o contido no Processo nº 0006.2936.1407.0001/2026 - PROTOCOLO/CASA CIVIL ,

Autorizar a cessão para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, pelo período de 01 (um) ano, da servidora Juciele Brito de Souza , ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Execução Penal, Matrícula nº 107433-4-01, lotada no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 168446

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o Decreto nº 4810, de 06 de outubro de 2015, e tendo em vista o contido no Processo nº 0006.2936.1407.0001/2026 - PROTOCOLO/CASA CIVIL ,

Autorizar Thiago Lima Albuquerque , Procurador-Geral do Estado, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até a cidade do Rio de Janeiro-RJ , a fim de participar de reunião presencial com a Fundação Getúlio Vargas - FGV, no período de 29/09 a 01/10/2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

Protocolo 168444

Autorizar a cessão para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, pelo período de 01 (um) ano, da servidora Lilian Pereira Lima Silva , ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Policial Penal, Matrícula nº 84182-0-01, lotada no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 168447

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