DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 090201.0076.2380.0110/2026 GAB - RDM ,

Autorizar o afastamento de Lilian da Silva Monteiro , Diretora-Presidente da Rádio Difusora de Macapá, de suas atribuições, a fim de tratar de assuntos particulares, no período de 28 de setembro a 08 de outubro de 2026.

Titular: Emmanuel Dante Soares Pereira Suplente: Asiel Leite Araújo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.661, de 02 de abril de 2022 e o Decreto nº 4716, de 16 de abril de 2025,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 090201.0076.2380.0110/2026 GAB - RDM ,

Designar Maria José dos Santos Passos , Chefe de Gabinete, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Rádio Difusora de Macapá, durante o impedimento da titular, no período de 28 de setembro a 08 de outubro de 2026.

Exonerar Marcio Douglas Moraes Amanajás do cargo em comissão de Secretário Adjunto, Subsídio-4 , do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, a contar de 29 de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs 2.312, de 09 de abril de 2018 e 3.156, de 23 de dezembro de 2024,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 102, § 9º, da Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, alterada pelas Leis nºs 0960, de 30 de dezembro de 2005 e 1.120, de 21 de setembro de 2007, e art. 6º, da Lei Complementar nº 177, de 17 de julho de 2025, e tendo em vista o contido no Ofício n° 130204.0076.1547.1269/2026 GABINETE-AMPREV ,

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Estadual de Previdência - CEP, para o Biênio 2026/2028:

Titular: Jesus de Nazaré Almeida Vidal Suplente: Taisa Mara Morais Mendonça

Titular: Thiago Lima Albuquerque Suplente: Jorge da Silva Pires

Exonerar Dimas Leite Rabelo Neto do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II - Contratos/Unidade de Contratos Administrativos e Coorporativos/Núcleo de Contratos e Compras/Coordenadoria Administrativa e Financeira, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Administração, a contar de 29 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E LOGÍSTICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista a Programação de Férias/2026 - CASA CIVIL,

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores desta Casa Civil, referente ao mês de Outubro/2026 , conforme abaixo relacionados:

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