DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL • Nº 8.750
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026
| Matrícula | Nome do Servidor | Exercício | Período |
|---|---|---|---|
| 0036744-30-1 | Alan do Carmo Oliveira Assistente Administrativo/Núcleo de Serviços Gerais e Transportes |
2026 | 01 a 30.10.2026 |
| 0996878-4-01 | Alan Gemaque da Silva Coordenador/Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Secretaria Adjunta de Gestão e Logística,Código CDS-4 |
2026 | 05 a 19.10.2026 |
| 0980154-5-01 | Amadeu Leopoldo de Sá Cavalcante Neto Gerente Geral/Gerência do Projeto Integração,Código CDS-3 |
2026 | 01 a 30.10.2026 |
| 1016426 | Antonio Vaz da Silva Agente de Portaria/Núcleo de Serviços Gerais e Transportes |
2026 | 01 a 30.10.2026 |
| 1004147-8-01 | Enzo Figueiredo Narciso Gerente Geral/Gerência do Projeto Integração,Código CDS-3 |
2026 | 01 a 30.10.2026 |
| 0997597-7-01 | Fineias Reis da Silva Gerente de Subgrupo de Atividades/Gerência do Projeto Integração,Código CDS-2 |
2026 | 01 a 30.10.2026 |
| 0997571-3-01 | Iago Mauricio Ferreira Batista Gerente de Núcleo/Núcleo de Contratos e Convênios/Coordenadoria de Gestão Administrativa e Financeira/Secretaria Adjunta de Gestão e Logística,Código CDS-3 |
2026 | 26.10 a 09.11.2026 |
| 1000257-0-01 | Joyce Silva Bessa de Oliveira Gerente de Subgrupo de Atividades/Gerência do Projeto Integração,Código CDS-2 |
2026 | 01 a 30.10.2026 |
| 0105515-1-02 | Narly Gonçalves dos Santos Aiezza Gerente Geral/Gerência do Projeto Apoio Técnico e Administrativo,Código CDS-3 |
2024 | 19.10 a 02.11.2026 |
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.
EDSON REINALDO DO CARMO ALVESSecretário Adjunto
Protocolo 168396
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOINSTRUMENTO CONTRATUAL: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025 - CASA CIVIL. CONTRATADA: IP AMÉRICA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.149.812/0001-05. CONTRATANTE: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2025-CASA CIVIL, referente à Contratação de Link de Internet Redundante via Satélite. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, e na Cláusula Segunda do Contrato, bem como nas demais disposições legais que lhe sejam aplicáveis. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, com início no dia 02/10/2026 e término no dia 01/10/2027. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 245.496,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ug: 57101; Programa de Trabalho: 1571010412200062774; Fonte: 500; Natureza: 339039. PROCESSO PRODOC Nº: 0006.2872.6156.0016/2026. PARECER JURÍDICO Nº : 59/2026 - GAB/PGE/AP.
Macapá/AP, 28 de setembro de 2026.
EDSON REINALDO DO CARMO ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO GESTÃO E LOGÍSTICA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CONTRATANTE
Protocolo 168452
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato nº 028/2023 - GABGOV. CONTRATADA: CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 00.489.015/0001-65. CONTRATANTE: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. OBJETO : Prorrogação da vigência do Contrato nº 028/2023 - GABGOV, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória instalada no prédio do Palácio do Setentrião, com o fornecimento de mão de obra, peças, componentes e insumos necessários ao correto funcionamento do equipamento de transporte vertical. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, na Cláusula Décima Sétima do Contrato, bem como nas demais disposições legais que lhe sejam aplicáveis. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, com início no dia 02 de novembro de 2026 e término no dia 01 de novembro de 2027. PREÇO: O preço do objeto deste temo aditivo fica estabelecido no valor mensal de R$ 1.280,00 (hum mil, duzentos e oitenta reais) e no valor anual de R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ug: 57101; Programa de Trabalho: 1571010412200062774; Fonte: 500; Natureza: 339039. PROCESSO PRODOC Nº: 0006.2872.6156.0018/2026. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº : 13/2026 - PLCC/PGE/AP. DATA DE ASSINATURA: 28.09.2026.
Macapá/AP, 28 de setembro de 2026.
EDSON REINALDO DO CARMO ALVES SECRETÁRIO ADJUNTO GESTÃO E LOGÍSTICA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CONTRATANTE
Protocolo 168453
INSTRUMENTO CONTRATUAL: 3º Termo Aditivo ao
10 de 107