DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0119/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. HOMOLOGAR o deslocamento da servidora MARIANA RIBEIRO BARROS , Oficial Investigadora de Polícia, Matrícula nº 9694838 que se deslocou do município de Itaubal do Piririm até o município de Mazagão, no período de 24.09.26 a 03.10.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 045/2026-GAB/DPI.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 09 (nove) diárias integrais e ½ (meia) diária à servidora.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Dele< gado-Geral de Polícia Civil do Ama> pá

<#E.G.B#168302#16#185844/>

..

Corpo de Bombeiros

Processo PRODOC n. º 0015.2398.0800.0002/2026 e Processo SIGA nº 0004/CBMAP/2026. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. Contratada: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA. Objeto : Contratação de serviço especializado de gestão e intermediação de demandas automotivas destinadas à manutenção da frota veicular do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP, incluindo a administração dos processos de manutenção preventiva e corretiva, controle de peças, pneus, lubrificantes e demais insumos automotivos, bem como a gestão de orçamentos e acompanhamento das intervenções realizadas nas viaturas institucionais. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Termo de Referência nº 013/2026, pela proposta da Contratada e demais documentos constantes dos autos, os quais vinculam as partes para todos os fins e efeitos. Custo Total da Contratação: R$ 1.500.000,00 .

Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027.

Data de assinatura: 25 de setembro de 2026.

Designa servidora para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Compras e Contratações/DGPC.

Elizeu Leão da Silva - CEL QOEM BM .

Protocolo 168277

.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, VII XVIII e XIX, da Lei Orgânica n.° 0883, de 23.03.2005;

CONSIDERANDO férias da Servidora DORATANIA VIANA DA SILVA , Chefe da Divisão de Gestão de Compras e Contratações, no período de 05/10/2026 a 03/11/2026;

CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público que rege a administração pública;

Art. 1º. Designar a Oficial Investigadora de Polícia Civil DANIELLE SILVA DOS SANTOS BARREIROS, matrícula nº 9630457, para exercer, temporariamente, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Compras e Contratações, em substituição, no período de 05/10/2026 a 03/11/2026.

Art. 2º Comunique-se o DGCC e RH.

Polícia Científca

A DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o Oficio Nº 370101.0077.6109.01 03/2026-LAB-DNA/PCIAP.

ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor PABLO ABDON DA COSTA FRANCEZ - PERITO CRIMINAL , para viajar da sede de suas atribuições, em Macapá/ AP, até a cidade de Florianópolis/SC, no período de 27 de setembro a 02 de outubro de 2026, com a finalidade de participar do 71º Congresso Brasileiro de Genética, na condição de palestrante do minicurso “Genética Forense e Análise de Manchas de Sangue em Local de Crime”, sem ônus para o Estado.

ART. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI Delegado-Geral de Polícia Civil Decreto 8531/2025-GEA

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA Diretora Geral da Polícia Cientifica-PCA<#E.G.B#168359#16#185911/>

Protocolo 168359

Protocolo 168367

16 de 107