DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º - Conceder a servidora Luiza Sampaio Dias, no exercício do Cargo Comissionado de Assistente Técnico-Jurídico , 30 (trinta) dias de Férias, o gozo dar-se-á do dia 02 a 31 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Investigadora de Polícia, Matrícula nº 9673172, que se deslocou de Macapá/AP até Belém/PA, no período de 21.09.2026 a 23.09.2026 para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 6231/2026-DRACO.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 02 (duas) diárias integrais e ½ (meia) diária à servidora.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

Dele< gado-Geral de Polícia Civil do Ama> pá

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OAB/AP - 1662-B

Protocolo 168288

Contrato nº 015/2026-PGE/AP , Contratante: Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.

Contratada: CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.835.803/0001-43 Objeto: Consiste na aquisição de material de expediente e escritório, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.; Vigência : 12 (doze) meses contados de 24/09/2026 à 24/09/2027. Valor Total : R$ 21.380,81 (vinte e um mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Fonte: 500, Programa de Trabalho 03.122.0006.2100 e Elemento de Despesa 3390.30.

Thiago Lima Albuquerque - Ordenador de Despesas - pela Contratante; Cleonice Carvalho dos Santos Souza <- pela Contratada. Data de Assinatura: 24/09/2026.>

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O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0118/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. AUTORIZAR o deslocamento do servidor FLÁVIO BATISTA NERY , Delegado de Polícia, Matrícula nº 9789715 que se deslocará do município de Serra do Navio até o município de Santana, no período de 15.10.26 a 28.10.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 046/2026-GAB/DPI.

Protocolo 168363

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Polícia Civil

PORTARIA Nº 316, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026, DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL - DGPC

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0117/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. HOMOLOGAR o deslocamento da servidora ROSIMARA DOS SANTOS MORAES , Oficial

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 13 (treze) diárias integrais e ½ (meia) diária ao servidor.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

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Homologa o deslocamento de servidor e autoriza o pagamento de diárias.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V,

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