DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Art. 4º A Equipe Técnica deverá concluir os trabalhos no prazo de 20 dias, contados a partir da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado mediante justificativa.

Art. 5º As unidades da CGE/AP deverão prestar o apoio e as informações necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos, quando solicitadas pela Coordenação da Equipe Técnica.

Art. 6º A Cartilha aprovada será publicada em formato digital no sítio eletrônico da CGE/AP e nos demais canais institucionais, sendo recomendada sua consulta, preferencialmente, na versão digital.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora Geral do Estado

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Procuradoria Geral

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, tendo em vista a Programação de Férias/2026 - DMTI/PGE.

Art. 1º - Conceder ao servidor Carlos Eduardo Selhorst, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II, 30 (trinta) dias de Férias, o gozo dar-se-á do dia 01 a 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Art. 1º - Conceder ao servidor Denicio Antonio Sarmento Correia, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Subcoordenação , 30 (trinta) dias de Férias, o gozo dar-se-á do dia 01 a 30 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e o art. 218, da Lei Complementar nº 089 e c/c Decreto 1.881 de 28 de abril de 2015, tendo em vista a Programação de Férias/2026 - SDR - ASS/PGE.

Art. 1º - Conceder à servidora Eliane de Nazaré Rodrigues Feio de Padua, no exercício do Cargo Comissionado de Assistente Técnico-Jurídico , 30 (trinta) dias de Férias, o gozo dar-se-á do dia 13 de outubro a 11 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

Protocolo 168286

Protocolo 168284

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, tendo em vista a

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e o art. 218, da Lei Complementar nº 089 e c/c Decreto 1.881 de 28 de abril de 2015, tendo em vista a Programação de Férias/2026 - PPCM/PGE.

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