DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0019.2838.2643.0345/2026 ,

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 6064632-61.2026.8.03.0001, que tramita no âmbito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá,

Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 01 (um) ano, da servidora Kamila Brasil Azulay de Souza , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, matrículas nº 0110533-7-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar da data de publicação da presente portaria, na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 0649 de 31/01/2023 e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 130101.0077.0342.0042/2026;

Autorizar o deslocamento da servidora MÁRCIA DA SILVA FONSECA , lotada na cidade de Macapá/AP , sede de suas atividades laborais, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ , no dia 30 de setembro de 2026 , para assessorar a Secretária de Estado da Administração, Cinthya Noemia Mendes Gomes , durante reunião com representantes da Fundação Getúlio Vargas - FGV , a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026 , na sede da Concurso Fundação, com a finalidade de tratar sobre o Público da Educação Básica, regido pelo Edital nº 001/2022/SEED/AP .

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992; 0422, de 30 de janeiro de 2019, e 1796, de 27 de fevereiro de 2024, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2841.1806.0066/2026;

Colocar à disposição do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá- CBMAP, a servidora Daniela Corrêa Feio , ocupante do cargo de Enfermeira, Matrícula nº 0109375-4-01, integrante do Quadro de Servidores Civis do Governo do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contar da 01 de setembro de 2026, na forma estabelecida no art. 40, inciso III, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, c/c art. 2º, inciso II, do Decreto nº 4.810, de 06 de outubro de 2015.

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 0649 de 31/01/2023 e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 130101.0077.0342.0041/2026;

Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, lotados na cidade de Macapá/AP , sede de suas atividades laborais, com destino à cidade de João Pessoa/PB , no período de 06 a 09 de outubro de 2026 , para participação no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública” , promovido pela CONSULTRE .

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 168401

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

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