Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/09/2026 · pág. 30

DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

4. GT10 - COTEPE, PGFN e PROCURADORIAS
ESTADUAIS
1.
1. Procuradora-Chefe da
Procuradoria Tributária
5. GT11 - SISTEMATIZAÇÃO DE CONVÊNIOS,
AJUSTES E PROTOCOLOS E OUTROS
NORMATIVOS
1. Representante COTEPE/ICMS 1. Representantes COTEPE/ICMS suplentes
7. GT13 - ENERGIA ELÉTRICA 1. Lucas Cardoso Gomes D’angelo 1. Davi Penna Barbosa
2. Patrik Ferreira Oliveira
GT18 - CORREGEDORES DAS SECRETARIAS
8.
DE FAZENDA, ECONOMIA, FINANÇAS, RECEITA
OU TRIBUTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL

1. Corregedor da Sefaz/AP
8.1 SubGT Geração e Compartilhamento de
Conhecimento
1. Corregedor da Sefaz/AP
9. GT26 - BENEFÍCIOS FISCAIS
1. Representante COTEPE/ICMS 1. Representantes COTEPE/ICMS suplentes
10. GT34 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFAL E
VEÍCULOS
1. Edise Da Costa Araujo 1. Adriane Beserra Carvalho
2. Eduardo De Arruda Nabuco
11. GT37 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS A Cofs - IPVA
1.
1. Carlos Murilo Ferreira de
Souza
1. Douglas da Silva Barros
11.1 SubGT Recepção e Tratamento de dados da
Marinha do Brasil
1. Carlos Murilo Ferreira de Souza 1. Douglas da Silva Barros
12. GT38 - SIMPLES NACIONAL 1. Claudio Pereira Mendes 1. Luan Pedro Moura Ramos
13. GT40 - COMUNICAÇÕES 1. Bruno Santos De Oliveira 1. Larisse de Castro Siqueira
2. André Matheus De Sousa Minto
3. Gustavo Gurgel Nobrega
18. GT48 - SPED FISCAL 1. 1. Andrew Costa de Carvalho 1. Gerente do NUCLA
2. Leandro Ornellas Barbosa
3. Davi Penna Barbosa
19. GT50 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS 1. Gerente do NUCCF
1.
Coordenador de Arrecadação
20. GT51 - ITCMD 1. Raphael De Almeida Campbell 1. Heraldo Canizo Pereira
20.1 SubGT Avaliação Patrimonial de Pessoas Jurídicas 1. Raphael De Almeida Campbell 1. Heraldo Canizo Pereira
21. GT53 - ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 1. 1. Coordenador de Arrecadação 1. Gerente do NUCLA
2. Felix Oliveira Gois
21.1 SubGT GNRE 1. Gerente do NUCLA 1.Coordenador de Arrecadação
2. Felix Oliveira Gois
22. GT54 - COMÉRCIO EXTERIOR 1. Jahilson Barbosa Da Silva 1. Cleuder Caetano Rodrigues
23. GT57 - RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS 1. Rogério de Moraes Rodrigues 1. Diego Cruz Zorthea
2. Anatal de Jesus Pires de Oliveira
3. Edson De Jesus Moreira
24. GT59 - CADASTRO 1. Gerente do NUIEF 1. Henrique Chacra Sabino
2. Rafael Baratto Vicenzi
24.1 SubGT Integração dos Cadastros de RG
(estaduais)e a base de dados do CPF(federal)
1. Gerente do NUIEF 1. Henrique Chacra Sabino
2. Rafael Baratto Vicenzi
25. GT60 - MEIOS DE PAGAMENTO 1. Kleverson Dias do Couto 1. Francisco Gemaque Álvaro Neto
2. Edise da Costa Araújo
26. GT64 - VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF 1. Gerente do NUCLA 1. Felix Oliveira Gois
2. Representante da COTRI
27. GT66 - EDUCAÇÃO FISCAL 1. Coordenador(a)do GEFE 1.
Valéria Figueiredo da Silva Belo
28. GT67 - TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS 1. Almerindo Leite Farias Filho
29. GT20 - TRÂNSITO DE MERCADORIAS 1. Hilton Alves De Oliveira Filho 1. Emerson De Lima Cerra
2. Daniel Lucas Campêlo Diógenes
30. GT69 - PADRONIZAÇÃO DE NORMATIVOS 1. Representante COTEPE/ICMS 1. Representantes COTEPE/ICMS suplentes
31. GT70 - Controle e Fiscalização de Créditos Fiscais 1. Beatriz Oliveira Sousa Cruz 1. Edise da Costa Araújo
2. Luís Felipe De Mattos Pinto Araújo De
Vasco
32. GT76 - Loterias Estaduais 1. Marcone Santiago Nabor de Arruda 1.
Alan Marcos Ferreira Dias Sales
33. GT78 - Identifcação dos benefícios fscais do art.
402 da LC nº 214/2025.
1. Cleuder Caetano Rodrigues 1. Nathalia Pelegrino Andre
34. GT79 - Análise dos impactos do art. 14-A da LC nº
101/2000.
1. Nathalia Pelegrino Andre 1. Cleuder Caetano Rodrigues
35. GT de Auditoria Fisco-Contábil 1. Rogério de Moraes Rodrigues 1. Edise da Costa Araújo
2. Francisco Gemaque Álvaro Neto
36. Grupo Técnico Inteligência Artifcial - IA 1. Olga Victoria Costa Silva 1. Luciana Caldas Matielli
2. Daniel Lucas Campêlo Diógenes
37. Grupo Técnico XML 1. Thaygo Francisco de Andrade Rameiro
1. Luciana Caldas Matielli
38. Grupo Técnico Conhecimento de Transporte
eletrônico(CT-e)
1. Rutilene Correa Gaia 1. Luciana Caldas Matielli
2. Eduardo Malca de Campos Lima
39. Grupo Técnico Conhecimento de Transporte
Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), e Guia
de Transporte de Valores eletrônica(GTV-e)
1. Rutilene Correa Gaia 1. Luciana Caldas Matielli
2. Natalia Zimmermann Boaretto
40. Grupo Técnico Manifesto Eletrônico de Documentos
Fiscais(MDF-e)

1. Rutilene Correa Gaia
1. Luciana Caldas Matielli
2. Eduardo Malca De Campos Lima
41. Grupo Técnico Nota Fiscal Fácil (NFF) 1. Claudio Pereira Mendes 1. Luan Pedro Moura Ramos

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