DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
| DI | ÁRIO OFICIAL | Segu • Nº 8.750 |
nda-Feira,28 de Setembro de 2026 |
|---|---|---|---|
| 42. | Grupo Técnico Nota Fiscal Avulsa(NFA) | 1. Renan Bayer Charão | 1. Luciana Caldas Matielli |
| 43. | Grupo Técnico Bilhete de Passagem eletrônico (Bp-e) |
1. Eduardo Malca De Campos Lima | 1. Natalia Zimmermann Boaretto |
| 44. | Grupo técnico Nota Fiscal de Energia Elétrica eletrônica(NF3-e) |
1. Lucas Cardoso Gomes D’Angelo | 1. Davi Penna Barbosa 2. Patrik Ferreira Oliveira |
| 45. | Grupo Técnico Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica(NFCom) |
1. Bruno Santos de Oliveira | 1. Gustavo Gurgel Nobrega |
| 46. | Grupo Técnico Cadastro Centralizado de Contribuinte(CCC) |
1. Gerente NUIEF | 1. Henrique Chacra Sabino 2. Rafael Baratto Vicenzi |
| 47. | Grupo Técnico Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica(NFC-e) |
1. Luciana Caldas Matielli | 1. Caio Kenji Nishiama 2. Tácito Mendes de Farias |
| 48. | Grupo Técnico Nota Fiscal de Eletrônica (NF-e) | 1. Luciana Caldas Matielli | 1. Caio Kenji Nishiama 2. Tácito Mendes de Farias |
| 49. | Grupo Técnico Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis(NF-e ABI) |
1. Raphael De Almeida Campbell | 1. Victor Mark Pontes Dos Santos |
| 50. | Grupo Técnico Nota Fiscal de Água e Saneamento (NFAg) |
1. Lucas Cardoso Gomes D’angelo | 1. Davi Penna Barbosa 2. Patrik Ferreira Oliveira |
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhamento e implementação de projetos específicos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ:
| Projetos | Titular | Suplentes |
|---|---|---|
| GT - Inteligência Fiscal | 1. Gerente do CEPAF | 1. AndreyLuiz Duarte Martins |
| ENAT | 1. Secretário Adjunto da Receita | 1. Coordenador de Fiscalização 2. Coordenador de Arrecadação |
| ENCAT | I - Equipe Técnica: 1. Eliane Figueira Heidemann 2. Luciana Caldas Matielli 3. Rutilene Correa Gaia II - Plenária: 1. Secretário Adjunto da Receita 2. Coordenador de Fiscalização 3. Coordenador de Arrecadação |
|
| GEFIN | 1. Gabriel dos Santos Coutinho |
1. Mairla Maia Jadão Gemaque |
| COGEF | 1. Gerente UCP | 1. Roosivelt Gonzaga dos Santos 2. Jacileide Marques Pacheco |
| COGEF TI | 1. Coordenador da COTEC | 1. Luiz Paulo Martins dos Santos 2. Thaygo Francisco De Andrade Rameiro |
| GDFAZ | 1. Jonathas David Barros Pinheiro | 1. Loreta Melo Figueiredo |
| REDESIM | 1. Gerente do NUIEF | 1. Henrique Chacra Sabino 2. Rafael Baratto Vicenzi |
| Gestão de Banco de Dados DFe’s | 1. Thaygo Francisco de Andrade Rameiro | 1. Fernandes Kappes |
| MATHEUS - Monitoramento Trânsito | 1. Luiz Paulo Martins dos Santos Junior | 1. Rutilene Correa Gaia 2. Daniel Lucas Campêlo Diógenes |
| MATHEUS - Monitoramento de ST | 1. Luiz Paulo Martins dos Santos Junior | 1. Rutilene Correa Gaia 2. Daniel Lucas Campêlo Diógenes |
| GTRAN - Gestão de Trânsito de Mercadorias | 1. Rutilene Correa Gaia | 1. Luiz Paulo Martins dos Santos Junior 2. Daniel Lucas Campêlo Diógenes 3. Hilton Alves de Oliveira Filho |
| Comissão de Perdimento de Cargas Fiel Depositário |
1. Fernanda de Assis Dutra | 1. Rodrigo Enrique Gonçalves Batista |
| Sistema de Atendimento Eletrônico | 1. Representante da Indra | 2. Arthur Agassi da Silva e Silva |
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a gestão dos documentos fiscais e declarações eletrônicas, conforme quadro abaixo:
| Documentos / Declarações | Gestores |
|---|---|
| XML de Documentos Fiscais Eletrônicos (XML) | Fernandes Kappes Luciana Caldas Matielli |
| Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) | Rutilene Correa Gaia Gustavo Gurgel Nóbrega Daniel Lucas Campêlo Diógenes |
| Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS) e Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GVT-e) |
Eduardo Malca de Campos Lima Diego Marques da Silva Natalia Zimmermann Boaretto |
| Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e) | Daniel Lucas Campêlo Diógenes Rutilene Correa Gaia Eduardo Malca De Campos Lima |
| Nota Fiscal Fácil (NFF) | Claudio Pereira Mendes Luan Pedro Moura Ramos |
| Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) | Renan Bayer Charão Luciana Caldas Matielli |
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