DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.750
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) | Eduardo Malca De Campos Lima Natalia Zimmermann Boaretto |
|---|---|
| Nota Fiscal de Energia Elétrica (NF3-e) | Lucas Cardoso Gomes D’Angelo Davi Penna Barbosa Patrik Ferreira Oliveira |
| Nota Fiscal de Comunicação (NFCom) | Bruno Santos De Oliveira Gustavo Gurgel Nóbrega |
| Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) | Luciana Caldas Matielli Caio Kenji Nishiama Tácito Mendes de Farias |
| Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) | Luciana Caldas Matielli Caio Kenji Nishiama Tácito Mendes de Farias |
| Escrituração Fiscal Digital (EFD) | Andrew Costa de Carvalho Gerente do NUCLA Leandro Ornellas Barbosa |
| PGDAS-D | Claudio Pereira Mendes Luan Pedro Moura Ramos |
| Nota Fiscal de Água e Saneamento (NFAg) | Lucas Cardoso Gomes D’angelo Davi Penna Barbosa Patrik Ferreira Oliveira |
| Nota Fiscal de Gás (NFGas) | João Paulo Vasconcelos Alves Guimarães Thales Araújo Brandão Gylleadh De Oliveira Andres |
| Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis (NF-e ABI) | Raphael De Almeida Campbell Victor Mark Pontes Dos Santos |
| Declaração de Informações de Meios de Pagamento (DIMP) | Kleverson Dias Do Couto Francisco Gemaque Alvaro Neto Edise da Costa Araújo Victor Mark Pontes Dos Santos Luís Felipe De Mattos Pinto Araújo De Vasco |
| GNRE | Gerente do NUCLA Felix Oliveira Gois |
| Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC) | Gerente NUIEF Henrique Chacra Sabino Rafael Baratto Vicenzi |
| Escrituração Fiscal Digital (EFD) | Andrew Costa de Carvalho Gerente do NUCLA Leandro Ornellas Barbosa |
Art. 4º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de manutenção do Sistema de Administração Tributária Estadual - SATE, como Analistas de Manutenção e Gestores de Módulos do SATE, assim como a vinculação do módulo ao membro da equipe:
| Analista de Manutenção | Módulos do SATE | Gestores |
|---|---|---|
| Ligéia Alencar Quadros | Cadastro | Elielson Moreira Sant’anna Henrique Chacra Sabino Rafael Baratto Vicenzi |
| Ligéia Alencar Quadros | Processo Administrativo Tributário - PAT | Luiz Vanderlei de Almeida Costa Jean Carlos de Oliveira Alvares da Silva João Bittencourt da Silva Daniel Braz de Araújo |
| Ligéia Alencar Quadros | Simples Nacional | Claudio Pereira Mendes Elson de Souza Silva |
| Ligéia Alencar Quadros | Dívida Ativa | Benedito Vieira Pereira Fabiano Ribeiro Hausseler Augustin |
| Ligéia Alencar Quadros | Arrecadação | Maria Luiza Ribeiro Gilson Carlos Rodrigues. |
| Ligéia Alencar Quadros | Cobrança | Nazaré Maria Homobono Brito Gilson Carlos Rodrigues. |
| Ligéia Alencar Quadros | Declarações | Jean Carlos de Oliveira Alvares da Silva Leandro Ornellas Barbosa |
| Ligéia Alencar Quadros | Fiscalização de Estabelecimento | Alessandro Medeiros Bezerra Ieda Paula Gomes Rodrigues Josilene Mareco dos Santos Brito |
| Ligéia Alencar Quadros | Fiscalização de Trânsito | Alessandro Medeiros Bezerra Heraldo Canizo Pereira |
| Ligéia Alencar Quadros | Legislação | Daniel Braz de Araújo João Bittencourt da Silva João Paulo Silva Pinheiro |
| Ligéia Alencar Quadros | Protocolo | Coordenadora da COATE |
32 de 107