DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.750
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| Ligéia Alencar Quadros | Domicílio Tributário eletrônico - DTe | Jean Carlos Brito |
|---|---|---|
| Ligéia Alencar Quadros | Segurança | Coordenador da COTEC |
Art. 5º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar palestras, seminários ou cursos:
| I - Representante COTEPE/ICMS e seus suplentes |
|---|
| II - Representante do NUEST da COTRI |
| III - Representante(s)do Grupo de Educação Fiscal |
| IV - Cláudio Pereira Mendes |
| V - Edise da Costa Araújo |
| VI - Eliane Figueira Heidemann |
| VII - Jean Carlos de Oliveira Álvares da Silva |
| VIII - João Paulo Vasconcelos Alves Guimarães |
| IX - Marcone Santiago Nabor de Arruda |
| X - Robledo Gregório Trindade |
| XI - Rutilene Correa Gaia |
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Macapá-AP, 23 de setembro de 2026. JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL
Secretário de Estado da Fazenda
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