Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/09/2026 · pág. 35

DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

1.7 SubGT Estudos Tributários
em Petróleo. Gás Natural e
Biocombustíveis
1. Thomas Rivelino
de Souza
Rodrigues
1. João Paulo Vasconcelos Alves Guimarães
2. Thales Araújo Brandão
3. Gylleadh De Oliveira Andres
1.8 SubGT Biodiesel 1. Thomas Rivelino
de Souza
Rodrigues
1. João Paulo Vasconcelos Alves Guimarães
2. Thales Araújo Brandão
3. Gylleadh De Oliveira Andres
1.9 SubGT Análise de
Benefícios Fiscais do Setor
Gás e Petróleo
1. Thomas Rivelino
de Souza
Rodrigues
1. João Paulo Vasconcelos Alves Guimarães
2. Thales Araújo Brandão
3. Gylleadh De Oliveira Andres
1.10 SubGT Controle do Varejo 1. Thomas Rivelino
de Souza
Rodrigues
1. João Paulo Vasconcelos Alves Guimarães
2. Thales Araújo Brandão
3. Gylleadh De Oliveira Andres
1.11 SubGT Estudos,
Acompanhamentos e
Assessoramentos Jurídicos
relativos às operações com
combustíveis.
1. Thomas Rivelino
de Souza
Rodrigues
1. João Paulo Vasconcelos Alves Guimarães
2. Thales Araújo Brandão
3. Gylleadh De Oliveira Andres
1.12 SubGT SCANC 1. Thomas Rivelino
de Souza
Rodrigues
1. João Paulo Vasconcelos Alves Guimarães
2. Thales Araújo Brandão
3. Gylleadh De Oliveira Andres
1.13 SubGT SINAC
1. Thomas Rivelino
de Souza
Rodrigues
1. João Paulo Vasconcelos Alves Guimarães
2. Thales Araújo Brandão
3. Gylleadh De Oliveira Andres
2. GT06 – SINIEF (SISTEMA
NACIONAL
INTEGRADO DE INFORM
AÇÕES ECONÔMICO-
FISCAIS)
1. Representante
COTEPE/ICMS
1. Representantes COTEPE/ICMS suplentes
3. GT08 – QUANTIFICAÇÃO 1. Kleverson Dias
do Couto
1. Francisco Gemaque Álvaro Neto
2. Luís Felipe de M. P. A. V. Padrão
4. GT10 - COTEPE, PGFN e
PROCURADORIAS
ESTADUAIS
1. Procuradora-
Chefe da
Procuradoria
Tributária
5. GT11 -
SISTEMATIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS, AJUSTES E
PROTOCOLOS E
OUTROS NORMATIVOS
1. Representante
COTEPE/ICMS
1. Representantes COTEPE/ICMS suplentes
7. GT13 – ENERGIA
ELÉTRICA
1. Lucas Cardoso
Gomes D'angelo
1. Davi Penna Barbosa
2. Patrik Ferreira Oliveira
8. GT18 – CORREGEDORES
DAS
SECRETARIAS DE FAZEN
DA, ECONOMIA,
FINANÇAS, RECEITA OU
TRIBUTAÇÃO DOS
ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL
1. Corregedor da
Sefaz/AP
8.1 SubGT Geração e
Compartilhamento de
Conhecimento
1. Corregedor da
Sefaz/AP

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