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Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/09/2026 · pág. 54

DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

5.0.20 2125 TAXA ANUAL DE CONTROLE AMBIENTAL, VALOR FIXO ESTIPULADO EM
50% DO VALOR DA TAXA DE LICENCIAMENTO, REFERENTE AO CONTROLE
(EMISSÃO DE PARECER A CERCA DO CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES)
50% DA TAXA DE
LICENCIAMENTO
UNIDADE
5.0.20
5.0.20
2126
2128

TAXA DE DECLARAÇÃO-VALOR FIXO
TAXA DE RECURSO ADMINISTRATIVO
38,55
128,49
UNIDADE
UNIDADE
5.0.20
5.0.20
2129
2130
DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO
CONCESSÃO FLORESTAL
41,12
VIDE FÓRMULA
UNIDADE
UNIDADE
5.0.20 2131 TAXA DE CONTROLE AMBIENTAL 50% DA TAXA DE
LICENCIAMENTO
UNIDADE
5.0.20
5.0.20
2132
2133
INCLUSÃO NO PLANTEL DE AVE ORIUNDA DE CRIADOR COMERCIAL
REVERSÃO DE FUGA DE AVE
12 UPF/AP
18 UPF/AP
AVE
AVE
5.0.20 2134 AUTORIZAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO PARA EXPOSIÇÃO/TORNEIO DE CANTO/
FIBRA OU CONCURSO DE ANIMAIS SILVESTRES
24 UPF/AP EVENTO
5.0.20
5020
2135
2136
AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO DE NOVA ENTIDADE ASSOCIATIVA
PARECER DE REANALISE DO CAR
48 UPF/AP
1199 UPF/AP
ENTIDADE
PROCESSO
..
5.0.20
2137
PARECER DE PROPOSTA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
VISTORIA PRÉVIA PARA IMPLANTAÃO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL
,
11,99 UPF/AP
PROCESSO
5.0.20 2201 Ç
SUSTENTAVEL (ÁREA DE MANELO FLORESTAL)
VIDE FÓRMULA VISTORIA
5.0.20 2202
VISTORIA DE ACOMPANHAMENTO EM PLANO DE MANEJO FLORESTAL
SUSTENTÁVEL (ÁREA DE MANEJO FLORESTAL)
VIDE FÓRMULA VISTORIA
5.0.20 2203 VISTORIA PÓS EXPLORATÓRIA EM PLANO DE MANEJO FLORESTAL
SUSTENTÁVEL(ÁREA DE MANEJO FLORESTAL)
VIDE FÓRMULA VISTORIA
5.0.20 2204 VISTORIA REVALIDAÇÃO (RENOVAÇÃO) EM PLANO DE MANEJO FLORESTAL
SUSTENTÁVEL(ÁREA DE MANEJO FLORESTAL)
VIDE FÓRMULA VISTORIA
5.0.20 2205 VISTORIA TÉCNICA PARA COLETA DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MEDICINAIS
(ÁREA A SER EXPLORADA): DE 21 A 50 HA/ANO

385,47
VISTORIA
5.0.20 2206 VISTORIA TÉCNICA PARA COLETA DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MEDICINAIS
(ÁREA A SER EXPLORADA): DE 51 a 100 HA/ANO

642,45
VISTORIA
5.0.20 2207 VISTORIA TÉCNICA PARA COLETA DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MEDICINAIS
(ÁREA A SER EXPLORADA): ACIMA DE 100 HA/ANO

VIDE FÓRMULA
VISTORIA
5.0.20 2208 VISTORIA PARA LIMPEZA DE ÁREA(ÁREA SOLICITADA)
VISTORIA DE IMPLANTAÃO ACOMPANHAMENTO E EXPLORAÃO
371,34 VISTORIA
5.0.20
5.0.20
2209
2210
Ç, Ç
DE FLORESTAS PLANTADAS, ENRIQUECIMENTO (PALMITO E OUTRAS
FRUTÍFERAS) E CANCELAMENTOS DE PROJETOS (POR ÁREA A SER
VISTORIADA) ATÉ 50 HA/ANO
VISTORIA DE IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXPLORAÇÃO
DE FLORESTAS PLANTADAS, ENRIQUECIMENTO (PALMITO E OUTRAS
FRUTIFERAS) E CANCELAMENTOS DE PROJETOS (POR ÁREA A SER
1 1
385,47
642,45
VISTORIA
VISTORIA
5.0.20 2211 VISTORIADA) DE 5 a 00 HA/ANO
VISTORIA DE IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXPLORAÇÃO
DE FLORESTAS PLANTADAS, ENRIQUECIMENTO (PALMITO E OUTRAS
FRUTIFERAS) E CANCELAMENTOS DE PROJETOS (POR ÁREA A SER
VISTORIADA) ACIMA 100 HA/ANO
VIDE FÓRMULA VISTORIA
5.0.20 2212
VISTORIA PRÉVIA PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO EM ÁREA ACIMA DE 3
HA
VIDE FÓRMULA VISTORIA
5.0.20 2213 VISTORIA DE ÁREAS DEGRADADAS EM RECUPERAÇÃO, DE AVALIAÇÃO DE
DANOS AMBIENTAIS EM ÁREAS ANTROPIZADAS E EM EMPREENDIMENTOS
CUJAS ÁREAS ESTÃO SUJEITAS A IMPACTO AMBIENTA - EIA/RIMA: ATÉ 250
HA/ANO
642,45 VISTORIA
VISTORIA DE ÁREAS DEGRADADAS EM RECUPERAÇÃO, DE AVALIAÇÃO DE
5.0.20 2214 DANOS AMBIENTAIS EM ÁREAS ANTROPIZADAS E EM EMPREENDIMENTOS
CUJAS ÁREAS ESTÃO SUJEITAS A IMPACTO AMBIENTA - EIA/RIMA: ACIMA DE
250 HA/ANO
VIDE FÓRMULA VISTORIA
5.0.20
2215

DEMAIS VISTORIAS TÉCNICAS FLORESTAIS: ATÉ 250 HA/ANO
513,96
VISTORIA
5.0.20 2216 DEMAIS VISTORIAS TÉCNICAS FLORESTAIS: ACIMA 250 HA/ANO
VIDE FÓRMULA VISTORIA
5.0.20 2217 VISTORIA REVALIDAÇÃO (RENOVAÇÃO) PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO
EM ÁREA ACIMA DE 3 HA
VIDE FÓRMULA VISTORIA
5.0.20 2301 ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ALCALINIDADE, PELO MÉDOTO TITULOMÉTRI-
CO
64,25 ANÁLISE
5.0.20 2302 ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ASPECTO, PELO MÉTODO VISUAL
64,25 ANÁLISE
5.0.20 2303 ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE BROMO, PELO MÉTODO ESPECTROFOTOME-
TRIA
128,49 ANÁLISE
5.0.20 2304 ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE CIANETO, PELO MÉTODO ESPECTROFOTOME-
TRIA
128,49 ANÁLISE
5.0.20 2305 ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE CLORETO, PELO MÉTODO TITULOMÉTRICO
128,49 ANÁLISE
5.0.20 2306 ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE CLORO LIVRE, PELO MÉTODO ESPECTROFO-
TOMETRIA
128,49 ANÁLISE
5.0.20 2307 ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE CLORO RESIDUAL, PELO MÉTODO ESPECTRO-
FOTOMETRIA
128,49 ANÁLISE
5.0.20 2308 ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE COBRE, PELO MÉTODO ESPECTROFOTOME-
TRIA
128,49 ANÁLISE
5.0.20 2309 ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE CONDUTIVIDADE, PELO MÉTODO CONDUTIVI-
METRO
128,49 ANÁLISE
5.0.20 2310 ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE COR,PELO MÉTODO ESPECTROFOTOMETRIA 128,49 ANÁLISE
5.0.20 2311 ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE DUREZA, PELO MÉTODO ESPECTROFOTOME-
TRIA
128,49 ANÁLISE
5.0.20 2312 ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE FERRO, PELO MÉTODO ESPECTROFOTOME-
TRIA
128,49 ANÁLISE
5.0.20 2313 ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE FÓSFORO, PELO MÉTODO ESPECTROFOTO-
METRIA
128,49 ANÁLISE
5.0.20 2314
ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE IODO, PELO MÉTODO ESPECTROFOTOMETRIA
128,49 ANÁLISE

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