DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.750
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 5.0.17 | 2317 | ANÁLISE DE RÓTULO - ESTABELECIMENTO ARTESANAL OU DE PEQUENO PORTE |
8 UPF’S | DOCUMENTO |
|---|---|---|---|---|
| 5.0.17 | 2318 | LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA DE ESTABELECIMENTO ARTESANAL OU DE PEQUENO PARA FINS DE REGISTRO. |
51 UPF’S | 3 LAUDOS |
| 5.0.17 | 2321 | ALTERAÇÃO E ANÁLISE DOCUMENTAL DE DADOS CADASTRAIS DA PESSOA JURÍDICA DE ESTABELECIMENTO ARTESANAL OU DE PEQUENO PORTE |
17 UPF’S | DOCUMENTO |
| ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO | ||||
| 5.0.17 | 2322 | PARA AMPLIAÇÃO, REMODELAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO ESTABELECI- MENTO ARTESANAL OU DE PEQUENO REGISTRADO |
34 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2323 | LIBERAÇÃO DE FORMULÁRIO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL-GTA |
2 UPF’S | DOCUMENTO |
| 5.0.17 | 2324 | CADASTRO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS |
50 UPF’S | CADASTRO |
| 5.0.17 | 2325 | RENOVAÇÃO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS |
38 UPF’S | CADASTRO |
| 5.0.17 | 2326 | EUTANÁSIA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS Á |
0,4 UPF’S | POR KG ANIMAL |
| 5.0.17 | 2327 | FORNECIMENTO DE NUMERAÇÃO DE CERTIFICADO FITOSSANITRIO DE ORIGEM-CFO (POR 50 NÚMEROS) |
6 UPF’S | POR 50 NÚMEROS |
| 5.0.17 | 2328 | CADASTRO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E LABORATÓRIOS |
50 UPF’S | CADASTRO |
| 5.0.17 | 2329 | ALTERAÇÃO DO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS |
18 UPF’S | ALTERAÇÃO |
| 5.0.18 | ATOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON |
VALOR | UNIDADE | |
| 5.0.18 | 2011 | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS | 50,00 | UNIDADE |
| 5.0.18 | 2012 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
10000 | UNIDADE |
| 5.0.18 | 2022 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
, 8,00 |
CÓPIA |
| 5.0.18 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFICA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.18 | 2101 | 3ªMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA MESMA RECLAMAÇÃO |
10,00 | UNIDADE |
| 5.0.18 | 2102 | 2ª VIA DE AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APREENSÃO E TERMO DE DEPÓSITO-POR PEÇA |
5,00 | UNIDADE |
| 5.0.18 | 2103 | IMPRESSÃO DE CONSULTA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SINDEC - POR PÁGINA |
5,00 | UNIDADE |
| 5.0.20 | ATOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA-FERMA |
VALOR | UNIDADE | |
| 5.0.20 | 2011 | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS |
50,00 | UNIDADE |
| 5.0.20 | 2012 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
10000 | UNIDADE |
| 5.0.20 | 2022 | CÓPIA REPROGRÁFIA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
, 8,00 |
CÓPIA |
| 5.0.20 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFIA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.20 | 2101 | 2ªVIA DE DOCUMENTOS | 841 UPF/AP | UNIDADE |
| 5.0.20 | 2102 | CADASTRO OU RECADASTRO TAXA SISPASS - CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSARIFORMES |
, 23,5 UPF/AP |
CRIADOR |
| 5.0.20 5.0.20 |
2103 2104 |
REVERSÃO DE ÓBITO DE AVES TAXA DE EXPEDIENTE |
18 UPF/AP 4,51 UPF/AP |
AVE UNIDADE |
| 5.0. 20 5.0. 20 |
2105 2106 |
AUTORIZAÇÃO DE FILMAGEM DE CURTA / LONGA DURAÇÃO, POR DIA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIAIS, POR DIA |
850 UPF/AP 550 UPF/AP |
AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO |
| 5.0. 20 5.0. 20 |
2107 2108 |
AUTORIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO DE PROGRAMA TELEVISIVO, POR DIA AUTORIZAÇÃO DE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA POR DIA |
1000 UPF/AP 500 UPF/AP |
AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO |
5.0. 20 |
2109 |
, AUTORIZAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA, POR DIA |
750 UPF/AP |
AUTORIZAÇÃO |
| 5.0. 20 5.0. 20 |
2110 2111 |
AUTORIZAÇÃO DE SHOWS, POR DIA AUTORIZAÇÃO DE PEÇAS DE TEATRO, POR DIA |
750 UPF/AP 1.000 UPF/AP |
AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO |
| 5.0.20 | 2112 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - ATIVIDADES ARTESANAIS OU EMPREENDIMEN- TOS DE PEQUENO PORTE |
VIDE FÓRMULA | AUTORIZAÇÃO |
| 5.0.20 | 2113 | AUTORIZAÇÃO PARA USO DO FOGO EM QUEIMADA CONTROLADA - COM VISTORIA, QUEIMADA COMUNITÁRIA ÁREA ATÉ 3 HA |
25,70 | AUTORIZAÇÃO |
| 5.0.20 | 2114 | AUTORIZAÇÃO PARA USO DO FOGO EM QUEIMADA CONTROLADA - COM VISTORIA, QUEIMADA COMUNITÁRIA ÁREA DE 3 A 20 HA |
385,47 | AUTORIZAÇÃO |
| AUTORIZAÇÃO PARA USO DO FOGO EM QUEIMADA CONTROLADA - COM | Ã | |||
| 5.0.20 | 2115 | VISTORIA, QUEIMADA COMUNITÁRIA ÁREA ACIMA DE 20 HA |
385,47 | AUTORIZAÇO |
| 5.0.20 | 2116 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - ATIVIDADES ARTESANAIS OU EMPREENDIMEN- TOS DE PEQUENO PORTE |
VIDE FÓRMULA | AUTORIZAÇÃO |
| 5.0.20 | 2117 | SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO DE DADOS E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO |
385,47 | LAUDO |
| 5.0.20 | 2118 | OPTANTE DE REPOSIÇÃO FLORESTAL (LEI 9.960 DE 28/01/2000) - VALOR POR ÁRVORE |
1,41 | UNIDADE |
| 5.0.20 | 2119 | *LICENÇA PRÉVIA - ESTUDOS E PLANEJAMENTOS E/OU ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE |
VIDE FÓRMULA | LICENÇA |
| 5.0.20 | 2120 | *LICENÇA DE INSTALAÇÃO - PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA OU CONTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE |
VIDE FÓRMULA | LICENÇA |
| *LICENÇA DE OPERAÇÃO - A AMPLIAÇÃO, REFORMA OU CONSTRUÇÃO | ||||
| 5.0.20 | 2121 | DE EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE |
VIDE FÓRMULA | LICENÇA |
| 5.0.20 | 2122 | ENTRADA DE PROCESSO - VALOR FIXO |
128,49 | UNIDADE |
| TAXA DE ALTERAÇÃO- (REFERENTE A ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE REVISÃO OU PRORROGAÃO DE |
||||
| 5.0.20 | 2123 | , Ç CONDICIONAMENTOS, INCLUSÃO DE ATIVIDADE, TROCA DE ENDEREÇO DA EMPRESA, TROCA DE TEXTO DA LICENÇA). EM CASOS DE ERROS DE EDIÇÃO PELOS ANALISTAS,ESSA TAXA NÃO DEVERÁ SER COBRADA |
128,49 | UNIDADE |
| 5.0.20 | 2124 | TAXA DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE (LIC/): REFERENTE AO LEVANTAMENTO DE REGULARIDADE JUNTO AOS SETORES DA DCA |
128,49 | UNIDADE |
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