Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/09/2026 · pág. 58

DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

5.0.28 2107 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE FABRICAÇÃO DE
EMBALAGENS DE PAPEL, DE CARTOLINA E PAPEL-CARTÃO, DE PAPELÃO
ONDULADO, DE MATERIAL PLÁSTICO, DE PRODUTOS CERÂMICOS
REFRATÁRIOS, DE VIDRO, METÁLICAS E OUTRAS EMBALAGENS NÃO ESPE-
CIFICADOS ANTERIORMENTE		 1.535,24 VISTORIA
5.0.28 2108 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE FABRICAÇÃO DE
CONSERVAS DE FRUTAS, PALMITO, POLPAS DE AÇAÍ, SORVETES, DOCES,
GELEIAS, PURÊS DE FRUTAS, GELO PARA CONSUMO HUMANO.
 915,16 VISTORIA
5.0.28 2109 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO EM VEÍCULOS
AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS - POR VEÍCULO.
 302,24 VISTORIA
5.0.28 2110 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.		 1.029,11 VISTORIA
5.0.28 2111 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM INDÚSTRIAS DE DROGAS,
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETI-
CIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 2.143,19 VISTORIA
5.0.28 2112 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE FABRICAÇÃO
DE CORRELATOS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO
DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 2.215,72 VISTORIA
5.0.28 2115 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE FABRICAÇÃO
DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMES. BEM COMO,
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO
ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 1.927,56 VISTORIA
5.0.28 2116 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE FABRICAÇÃO DE
SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIO-
NAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMEN-
TO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 1.338,17 VISTORIA
5.0.28
5.0.28		 2117
2118		 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE FABRICAÇÃO
DE MOBILIÁRIO PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E DE
LABORATÓRIO.
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE FABRICAÇÃO
DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E
APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL E SOB ENCOMENDA. APARELHOS
ELETROMÉDICOS, ELETROTERAPÊUTICO, EQUIPAMENTO DE IRRADIAÇÃO E
INSTRUMENTOS NÃO ELETRÔNICOS. MOBILIÁRIO, MATERIAIS, UTENSÍLIOS
PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIOS
MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA.		 1.927,56
2.057,93		 VISTORIA
VISTORIA
5.0.28 2119 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS
QUE REALIZAM FRACIONAMENTO DE DROGAS, MEDICAMENTOS E INSUMOS
FARMACÊUTICOS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO
DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 1.787,49 VISTORIA
5.0.28 2120 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRIBUIDO-
RAS QUE REALIZAM FRACIONAMENTO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE
HIGIENE E PERFUMES. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO
DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 1.534,89 VISTORIA
5.0.28 2121 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRIBUIDO-
RAS QUE REALIZAM FRACIONAMENTO DE CORRELATOS. BEM COMO,
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO
ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 1.622,05 VISTORIA

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