Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/09/2026 · pág. 59

DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

5.0.28 2122 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS
QUE REALIZAM FRACIONAMENTO DE SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS.
BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E
ALTERAÇÃO.		 1.403,50 VISTORIA
5.0.28 2123 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS E
DEPÓSITO FECHADO QUENÃOREALIZAM FRACIONAMENTO DE DROGAS,
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETI-
CIONAMENTO,INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 1.124,78 VISTORIA
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
Ã
5.0.28 2124 DE ENDEREÇO, INCLUSO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRIBUI-
DORAS E DEPÓSITO FECHADO QUENÃOREALIZAM FRACIONAMENTO
DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMES. BEM COMO,
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO
ESPECIAL - PETICIONAMENTO,INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.
 1.122,15 VISTORIA
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRIBUI-
5.0.28 2125 ,
DORAS E DEPÓSITO FECHADO QUENÃOREALIZAM FRACIONAMENTO
DE CORRELATOS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO
DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.		 1.119,66 VISTORIA
5.0.28 2126 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DISTRIBUIDO-
RAS E DEPÓSITO FECHADO QUENÃOREALIZAM FRACIONAMENTO DE
SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIO-
NAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMEN-
TO,INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.
 1.085,40 VISTORIA
5.0.28
5.0.28		 2127
2128		 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS, HOMEOPÁTICOS E/OU
ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO. BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIO-
NAMENTO DE EMPRESA (AFE) E AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMEN-
TO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E ALTERAÇÃO.
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS, HOMEOPÁTICOS E/OU
ALOPÁTICOS PARA USO VETERINÁRIO.
 1.234,93
1.210,92		 VISTORIA
VISTORIA
5.0.28 2129 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE DROGARIAS.
BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA (AFE) E
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - PETICIONAMENTO, INCLUSÃO DE ATIVIDADE E
ALTERAÇÃO.		 569,83 VISTORIA
5.0.28 2130 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE PRODUTOS FAR-
MACÊUTICOS, FARMOQUÍMICOS E DE CORRELATOS NÃO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE.		 987,46 VISTORIA
5.0.28 2131 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS.		 916,53 VISTORIA
5.0.28 2132 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, SANEANTES E DO-
MISSANITÁRIO.		 1.257,79 VISTORIA
5.0.28 2133 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE COLETA,
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS.		 2.515,60 VISTORIA
5.0.28 2134 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE COLETA,
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS.		 1.116,89 VISTORIA
5.0.28 2135 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE PRÉDIOS E EM
DOMICÍLIOS.		 971,93 VISTORIA

59 de 107