Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/09/2026 · pág. 60

DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

5.0.28 2136 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE: PRODUTOS PERIGOSOS, MEDICAMENTOS, INSUMOS
FARMACÊUTICOS, CORRELATOS, PRODUTOS DE HIGIENE, COSMÉTICOS E
OUTROS.
 1.028,40 VISTORIA
5.0.28 2137 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS QUE REALIZAM
ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES.
 1.129,33 VISTORIA
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES RENOVAÇÃO MUDANÇA DE
5.0.28 2138 , ,
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS QUE REALIZAM
ATIVIDADES RELACIONADAS À FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA PESSOAL E PROFISSIONAL.
 1.110,53 VISTORIA
5.0.28 2139 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO.		 914,77 VISTORIA

VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
5.0.28 2140 MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DE ATÉ 100 LEITOS.
à Á		 1.437,41 VISTORIA
5.0.28 2141 VISTORIA PARA EXPEDIÇO DE LICENÇA SANITRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DE 101 ATÉ 200 LEITOS.		 2.057,30 VISTORIA
5.0.28 2142 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DE 201 ATÉ 300 LEITOS.		 2.677,15 VISTORIA
5.0.28 2143 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR COM MAIS DE 300 LEITOS.
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
 3.297,01 VISTORIA
5.0.28 2144 MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO
DE SAÚDE: ÓTICA, LABORATÓRIO DE ÓTICA, INSTITUTO DE MASSAGEM E
DE TATUAGEM.		 411,43 VISTORIA
5.0.28 2145 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO
DE SAÚDE: INSTITUTO OU CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E DE ORTOPEDIA.		 617,17 VISTORIA
5.0.28 2146 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE - LABORATÓRIO OU OFICINA DE PRÓTESE DENTÁRIA.
 398,73 VISTORIA
5.0.28 2147 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: INSTITUTO DE MASSAGEM E DE TATUAGEM.
 257,11 VISTORIA
5.0.28 2148 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: ASSISTÊNCIA MÉDICA-AMBULATORIAL.
 460,87 VISTORIA
5.0.28 2149 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.		 1.022,90 VISTORIA
5.0.28
5.0.28		 2150
2151		 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES.
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE: ASSISTENCIAL DE SAÚDE DE URGÊNCIA E
ATIVIDADESDE ATENDIMENTOEM PRONTO-SOCORRO.		 614,87
1.528,62		 VISTORIA
VISTORIA
5.0.28 2152 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: INSTITUTO DE HEMOTERAPIA.		 1.099,96 VISTORIA
5.0.28 2153 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: BANCO DE SANGUE.		 733,31 VISTORIA

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