Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/09/2026 · pág. 61

DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

5.0.28 2154 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
611,10 VISTORIA
5.0.28 2155 .
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS, PATOLOGIA
CLÍNICA, HEMATOLOGIA CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLOGIA,
LÍQUIDO CÉFALO-RAQUIDIANO E CONGÊNERES.
582,54 VISTORIA
5.0.28 2156 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: POSTO DE COLETAS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS, PATOLOGIA CLÍNICA, HEMATOLOGIA CLÍNICA, ANATOMIA
PATOLÓGICA, CITOLOGIA, LÍQUIDO CÉFALO-RAQUIDIANO E CONGÊNERES.
439,24 VISTORIA
5.0.28 2157 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: ATIVIDADE ODONTOLÓGICA.
721,19 VISTORIA
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
5.0.28 2158
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA.
857,06 VISTORIA
5.0.28 2159 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:
ATIVIDADES DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA.
839,46 VISTORIA
5.0.28 2160 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:
SERVIÇOS DE BANCOS DE CÉLULAS E TECIDOS HUMANOS.
1.006,65 VISTORIA
5.0.28 2161 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: DIÁLISE E NEFROLOGIA.
1.276,38 VISTORIA
5.0.28 2162 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO
IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA.
1.014,94 VISTORIA
5.0.28 2163 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: TOMOGRAFIA.
1.509,40 VISTORIA
5.0.28 2164 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU PARENTERAL
1.235,43 VISTORIA
5.0.28 2165 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO
IONIZANTE,EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
1.408,41 VISTORIA
5.0.28 2166 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: DIAGNÓSTICO POR REGISTRO GRÁFICO - ECG, EEG
E OUTROS EXAMES ANÁLOGOS.
802,91 VISTORIA
5.0.28 2167 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE: DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS -
ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANÁLOGOS.
966,39 VISTORIA
5.0.28 2168 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: QUIMIOTERAPIA E/OU RADIOTERAPIA
1.295,80 VISTORIA
5.0.28 2169 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
ATIVIDADES DE SAÚDE: BANCO DE LEITE HUMANO
957,74 VISTORIA
5.0.28 2170 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: VISTORIA DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE E
ATENDIMENTO DE PACIENTES - TERRESTRE, EXCETO UTI MÓVEL, POR
UNIDADE AUTOMOTIVA.
251,92 VISTORIA

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