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Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/09/2026 · pág. 62

DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

5.0.28 2171 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: VISTORIA DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE E
ATENDIMENTO DE PACIENTES: SERVIÇOS DE SAÚDE - TERRESTRE UTI
MÓVEL, POR UNIDADE AUTOMOTIVA.		 503,69 VISTORIA
5.0.28 2172
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: VISTORIA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE E
ATENDIMENTO DE DOENTES: SERVIÇOS DE SAÚDE - AÉREO, POR UNIDADE
AÉREA, EXCETO UTI.		 908,91 VISTORIA
5.0.28 2173
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: VISTORIA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE E
ATENDIMENTO DE DOENTES-UTI AÉREA, POR AERONAVE.		 1.286,13 VISTORIA
5.0.28 2174
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: CASA DE REPOUSO, CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS
GERIÁTRICAS-SEM ATENDIMENTO MÉDICO.		 617,17 VISTORIA
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
5.0.28 2175
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SAÚDE: INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - COM
ATENDIMENTO MÉDICO.		 794,32 VISTORIA
5.0.28 2176
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE: CASA DE REPOUSO, ABRIGOS, ORFANATOS,
ALBERGUES, RESIDÊNCIAS DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTE
NO DOMICÍLIO, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS EM
RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES NÃO ESPECIFICADAS ANTE-
RIORMENTE		 555,45 VISTORIA
5.0.28 2177 .
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:
ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE
DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICAS
NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE		 586,31 VISTORIA
5.0.28
5.0.28		 2178
2179		 .
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:
ATIVIDADES DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL.
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:
SERVIÇOS DE SOMATOCONSERVAÇÃO, CREMAÇÃO, SEPULTAMENTO,
FUNERÁRIAS		 628,50
586,08		 VISTORIA
VISTORIA
5.0.28 2180 .
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:
LAVANDERIAS HOSPITALARES OU QUE REALIZAM SERVIÇOS PARA ESTABE-
LECIMENTOS DE SAÚDE		 993,88 VISTORIA
5.0.28
5.0.28		 2181
2182		 .
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE, TERAPIA OCUPACIONAL, FO-
NOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, ENFERMAGEM, ACUPUNTURA, PODOLOGIA,
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA.
VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA DE
ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS EM ANIMAIS: CLÍNICA, DIAGNÓSTICO E/
OU HOSPITAL VETERINÁRIO.		 493,73
802,32		 VISTORIA
VISTORIA
5.0.28 2183 VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PARA FUNCIONA-
MENTO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES, RENOVAÇÃO, MUDANÇA
DE ENDEREÇO, INCLUSÃO DE ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.		 720,05 VISTORIA
5.0.28 2201 ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO (QUANDO ALTERADO POR LEI OU PELOS
CORREIOS)		 ISENTO SERVIÇO
5.0.28 2202 ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS
DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE COM DIMENSÃO DE ATÉ 100 M²,
COM EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS (DCO) PARA
VERIFICAÇÃO IN LOCO DA CONFORMIDADE DO PROJETO BÁSICO DE
ARQUITETURA APROVADO COM A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA.		 469,92 SERVIÇO
ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS
5.0.28 2203
DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE COM DIMENSÃO DE ATÉ 101 A 300
M², COM EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS (DCO)
PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DA CONFORMIDADE DO PROJETO BÁSICO DE
ARQUITETURA APROVADO COM A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA.		 561,93 SERVIÇO

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