DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.319 de 30/12/2024, nas páginas 61.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor PEDRO JOAQUIM SALES CAMPOS - Engenheiro Mecânico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 081/2024 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Instalação de Rede de Gases Medicinais com Fornecimento de Material e Mão de Obra, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF/ AP(Modernização e Manutenção em Substituição dos Painéis e RÉGUAS DE Gases Medicinais da UPA Florência Souza - Upa Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá/AP). Empresa R. DA SILVA CORREA LTDA.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 004/2025-SEINF de 07/01/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0141/2026 COB - SEINF, de 21 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0141/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0141/2026 NCC - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 186/2025-SEINF, que tornou público a indicação de servidores como FISCAL TÉCNICO, FISCAIS ADMINISTRATIVO e GESTOR DO CONTRATO Nº 025/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.398 de 28/04/2025, na página 45.

CONSIDERANDO a Portaria nº 131/2026-SEINF, que determinou a substituição de servidor FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá no 8.635 de 13/04/2026, na página 322.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor LUISMAR NEVES RODRIGUES - Técnico em Edificações, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL

DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante. Empresa CETUS CONSTRUTORA LTDA., conforme descrito a seguir.

Reforma e Adaptações no Hospital Estadual de Oiapoque/AP;

Revitalização da Quadra Coberta da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, na Comunidade de Anauerapucu, em Santana/AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 186/2025-SEINF de 28/04/2025 e Portaria nº 131/2026-SEINF de 13/04/2026.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0140/2026 COB - SEINF, de 21 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0140/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0140/2026 NCC - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 296/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.216 de 31/07/2024, na página 37.

CONSIDERANDO a Portaria nº 361/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.238 de 30/08/2024, na página 25.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor CLENER BELEZA SOARES - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do

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