DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0143/2026 COB - SEINF, de 21 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0143/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0143/2026 NCC - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 219/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.410 de 16/05/2025, na página 58;

CONSIDERANDO a Portaria nº 608/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.551 de 09/12/2025, nas páginas 47 e 48.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor MARCOS WILLIAN GOMES SANCHES - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da Contratação do(s) serviço(s) Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá (Construção de 459,00 M de Passarela, em Madeira de Lei, Travessa Vagalume, no Bairro Vagalume, em Santana/AP). Empresa CRONOS Serviços e Construções Ltda.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 219/2025-SEINF de 16/05/2025 e Portaria nº 608/2025-SEINF de 09/12/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

CONSIDERANDO a Portaria nº 296/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.216 de 31/07/2024, na página 37.

CONSIDERANDO a Portaria nº 361/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.238 de 30/08/2024, na página 25.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor MARCELO DANTAS MONTENEGRO - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. Empresa TCI Projetos e Construções EIRELI - ME, conforme descrito a seguir.

CONTRATO Nº 052/2024 - SEINF/GEA SERVIÇOS Implantação de Gramado Sintético na Comunidade de Anauerapucu, em Santana/AP; Construção de Arena no Residencial Açucena, no Município de Macapá/AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 296/2024-SEINF de 31/07/2024 e Portaria nº 361/2024-SEINF de 30/08/2024.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 168385

Protocolo 168384

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0142/2026 COB - SEINF, de 21 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0142/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0142/2026 NCC - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0147/2026 COB - SEINF, de 22 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0147/2026 SAGO - SEINF, de 22 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0147/2026 NCC - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 081/2024- SEINF/GEA,

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