DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0145/2026 COB - SEINF, de 21 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0145/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0145/2026 NCC - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 219/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.410 de 16/05/2025, na página 58;

CONSIDERANDO a Portaria nº 608/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.551 de 09/12/2025, nas páginas 47 e 48.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor WILSON RUAN MADEIRA MALCHER - Arquiteto e Urbanista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da Contratação do(s) serviço(s) Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. Empresa CRONOS Serviços e Construções Ltda, conforme descrito a seguir.

Construção de 426,00 M de Passarela, em Madeira de Lei, no Bairro Santa Clara, em Vitória do Jari, Sendo: 328,50 M na Passarela Uruá; e 97,50 M na Passarela Leão, em Vitória do Jari/AP; Construção de 498,00 M de Passarela, em Madeira de Lei, no Bairro Prainha, em Vitória do Jari.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 219/2025-SEINF de 16/05/2025 e Portaria nº 608/2025-SEINF de 09/12/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0144/2026 COB - SEINF, de 21 de setembro de 2026,

Documento Nº 200101.0077.2058.0144/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0144/2026 NCC - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 219/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.410 de 16/05/2025, na página 58;

CONSIDERANDO a Portaria nº 608/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.551 de 09/12/2025, nas páginas 47 e 48.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor VITOR HUGO MENEZES GEMAQUE - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da Contratação do(s) serviço(s) Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. Empresa CRONOS Serviços e Construções Ltda, conforme descrito a seguir.

Construção de 120m de Passarela, em Madeira, na Passarela Pedro de Oliveira Gomes, no bairro Nova Esperança, em Macapá/AP; Construção de 410,00 M de Passarela, em Madeira de Lei, na Avenida 25 de Julho, no Bairro Novo Buritizal, em Macapá/AP;

Construção de 92,00 M de Passarela, em Madeira de Lei, na Avenida Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal, em Macapá/AP; Construção de 430,00 M de Passarela, em Madeira de Lei, na Travessa Joaquim Pinheiro borges, no Bairro Santa Rita, em Macapá/AP;

Construção de 115m de Passarela, em Madeira, na Passarela Pastor Esdras, Rua Remo Amoras de Oliveira, 705, no Bairro Jardim Marco Zero, em Macapá/AP;

Construção de 150m de Passarela, em Madeira, na Passarela Antônio Ferreira de Jesus, no bairro Novo Buritizal, em Macapá/AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 219/2025-SEINF de 16/05/2025 e Portaria nº 608/2025-SEINF de 09/12/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 168383

PORTARIA ( P ) Nº 395/2026 - SEINF

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,

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