DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Odailson Picanço Benjamin

Secretário de Estado da Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0124/2026 COB - SEINF, de 18 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0124/2026 SAGO - SEINF, de 18 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0124/2026 NCC - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 296/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.216 de 31/07/2024, na página 37.

CONSIDERANDO a Portaria nº 361/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.238 de 30/08/2024, na página 25.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor AUGUSTO CESAR TEIXEIRA CHAVES - Arquiteto e Urbanista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo o Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. Empresa TCI Projetos e Construções EIRELI - ME, conforme descrito a seguir.

Manutenção e Reparos nas Instalações do Hospital da Criança e do Adolescente- HCA; Construção de 02 (Dois) Quiosques e Muro na Parte Interna do Parque Tecnológico, em Macapá/AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 296/2024-SEINF de 31/07/2024 e Portaria nº 361/2024-SEINF de 30/08/2024.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0124/2026 COB - SEINF, de 18 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0124/2026 SAGO - SEINF, de 18 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0124/2026 NCC - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 005/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 082/2024- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.324 de 07/01/2025, na página 31.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor AUGUSTO CESAR TEIXEIRA CHAVES - Arquiteto e Urbanista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo o Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 082/2024 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Empresa Especializada para Execução de Instalação, Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF. Empresa F V AVARES EXTINTORES LTDA, conforme descrito a seguir.

Implantação de Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico no Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa - Estádio Zerão, em Macapá/AP; Implantação de Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico na Fortaleza de São José de Macapá, em Macapá/AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 005/2025-SEINF de 07/01/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 168250

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto

70 de 107