DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 168245

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0130/2026 COB - SEINF, de 18 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0130/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0130/2026 NCC - SEINF, de 23 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 186/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.398 de 28/04/2025, na página 45.

CONSIDERANDO a Portaria nº 131/2026-SEINF, que tornou público a indicação da servidora como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.635 de 13/04/2026, na página 322.

Art. 1º - Tornar pública a indicação da servidora ANA LUIZA DE SOUZA PIMENTA - Engenheira Civil, lotada nesta SEINF, como FISCAL DE OBRA DO CONTRATO Nº 025/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa CETUS CONSTRUTORA LTDA, conforme descrito a seguir.

SERVIÇOS/OBRAS Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Dom Pedro I, em Mazagão/AP; Revitalização do Complexo Esportivo da Orla de Mazagão Novo, em Mazagão/AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 186/2025-SEINF de 28/04/2025 e Portaria nº 131/2026-SEINF de 13/04/2026.

Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0128/2026 COB - SEINF, de 18 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0128/2026 SAGO - SEINF, de 18 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0128/2026 NCC - SEINF, de 23 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 463/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.496 de 18/09/2025, nas páginas 71-72.

CONSIDERANDO a Portaria nº 609/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.552 de 10/12/2025, na página 33.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor VITOR HUGO MENEZES GEMAQUE - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2025 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da contratação do(s) serviço(s) Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá,. Empresa CRONOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme descrito a seguir.

CONTRATO Nº 052/2025 -SEINF/GEA SERVIÇOS/OBRAS Construção de Passarela, em Madeira de Lei, na Av. Luiza Damasceno Soares - 40,00 m, em Madeira, Localização 0.003547, - 51.082966, em Macapá/AP; Construção da Passarela Bom Sossego, 120m, em Concreto Armado, Avenida Vigésima Quarta, 1331, entre a Avenida Vigésima Quarta e Rua Benedito Lino do Carmo, Macapá/AP; Construção da Passarela 13 de Setembro, 1.010m, em Concreto Armado e 576m, em Madeira, Localização em Coordenada 0.023180, -51.083706, Macapá/AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 463/2025-SEINF de 18/09/2025 e Portaria nº 609/2025-SEINF de 10/12/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em

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