DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.750
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor MARCELO DANTAS MONTENEGRO - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá (Construção de Arena no Residencial Açucena, no Município de Macapá/AP). Empresa TCI Projetos e Construções EIRELI - ME.
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 296/2024-SEINF de 31/07/2024 e Portaria nº 361/2024-SEINF de 30/08/2024.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 168243 PORTARIA ( P ) Nº 387/2026 - SEINF O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0120/2026 COB - SEINF, de 16 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0120/2026 SAGO - SEINF, de 16 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0120/2026 NCC - SEINF, de 23 de setembro de 2026, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 296/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.216 de 31/07/2024, na página 37.
CONSIDERANDO a Portaria nº 361/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.238 de 30/08/2024, na página 25.
RESOLVE:Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA COUTINHO - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá (Construção de Muro, em Alvenaria e Construção de Guarita no IEPA/ Fazendinha, em Macapá-AP). Empresa TCI Projetos e Construções EIRELI - ME.
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 296/2024-SEINF de 31/07/2024 e Portaria nº 361/2024-SEINF de 30/08/2024.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 168244 PORTARIA ( P ) Nº 388/2026 - SEINF O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0121/2026 COB - SEINF, de 16 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0121/2026 SAGO - SEINF, de 16 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0121/2026 NCC - SEINF, de 23 de setembro de 2026, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 296/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.216 de 31/07/2024, na página 37.
CONSIDERANDO a Portaria nº 361/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.238 de 30/08/2024, na página 25.
RESOLVE:Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor MARCOS WILLIAN GOMES SANCHES - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá (Construção de Passarela de Concreto Armado - 500 Metros, localizada na Rua Luís Azarias Neto, Bairro Universidade, em Macapá-AP). Empresa TCI Projetos e Construções EIRELI - ME.
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 296/2024-SEINF de 31/07/2024 e Portaria nº 361/2024-SEINF de 30/08/2024.
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