DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 168391

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0139/2026 COB - SEINF, de 21 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0139/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0139/2026 NCC - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 005/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 082/2024- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.324 de 07/01/2025, na página 31.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor AUGUSTO CESAR TEIXEIRA CHAVES - Arquiteto e Urbanista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo o Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 082/2024 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Empresa Especializada para Execução de Instalação, Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF. Empresa F V AVARES EXTINTORES LTDA, conforme descrito a seguir.

Implantação de Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico na Escola Estadual Lauro Chaves, em Macapá-AP; Implantação de Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico na Escola Estadual Azevedo Costa, em Macapá-AP; Implantação de Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico na Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, em Macapá-AP.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 005/2025-SEINF de 07/01/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 168392

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ,

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0138/2026 COB - SEINF, de 18 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0138/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0138/2026 NCC - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 219/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.410 de 16/05/2025, na página 58;

CONSIDERANDO a Portaria nº 608/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.551 de 09/12/2025, nas páginas 47 e 48.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor WILSON RUAN MADEIRA MALCHER - Arquiteto e Urbanista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da Contratação do(s) serviço(s) Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. Empresa CRONOS Serviços e Construções Ltda, conforme descrito a seguir.

CONTRATO Nº 031/2025 -SEINF/GEA SERVIÇOS Construção de 942m de Passarela em Madeira, na Passarela Pedreira do Abacate, Localização -0.039158, -51.141032, Bairro Provedor, em Santana/AP; Construção de 675m de Passarela, em Madeira, sendo 34m na Passarela Provedor 1, 185m na Passarela Tv. das Palmeiras, 138m na Passarela Tv. L4, 113m (...), no Bairro Provedor 1, em Santana/ AP; Construção de 257m de Passarela em Concreto e 194m de Passarela em Madeira, na Passarela Jardim Açucena, R. dos Crisantemos, Nº 227 149 - Fonte Nova, em Santana/AP; Construção de 345m de Passarela, em Madeira, na Passarela Rui Barbosa, no Bairro Paraíso, em Santana/AP; Construção de 171m de Passarela em Concreto e 226m de Passarela em Madeira, na Passarela Girassóis, R. dos Girassóis, 118 - Fonte Nova, em Santana/AP; Construção de 274m de Passarela, em Madeira no Total, sendo 183m na Passarela Padre Vitório Galiane, 91m na Passarela Tv. 25 de Dezembro, no Bairro Nova Brasília, em Santana/AP; Construção de 1.545m de Passarela, em Madeira, sendo 225m na Passarela Av. Coelho Neto, 448m na Passarela Tv. H, 395m na Passarela Tv. I, 477m na Passarela Tv. J, no Bairro Mutirão, em Santana/AP; Construção de 297m de Passarela, em Madeira, sendo 42m na Passarela Av. 11, 50m na Passarela Tv. 10, 108m na Passarela Tv. 9, 97m na Passarela Tv. 24, no Bairro Provedor 2, em Santana/AP; Construção de 992,5m de Passarela, em Madeira, sendo 332,5m na Passarela (...), no Bairro Hospitalidade, em Santana/AP Construção de 100,00 M de Passarela, em Madeira de Lei, Na Vila do Cordeiro - Lago do Ajuruxi, em Mazagão-AP; Construção de 100,00 M de Passarela, em Madeira de Lei, na Comunidade do Adalto - Lago do Ajuruxi, em Mazagão/AP;

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