DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.750
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Construção de 150,00 M de Passarela, em Madeira de Lei, na Comunidade de São Tomé - Lago do Ajuruxi, em Mazagão/AP; Construção de 200,00 M de Passarela, em Madeira de Lei, na Comunidade de Arurú, em Vitória do Jari/AP;
Construção de 500,00 M de Passarela, em Madeira de Lei, no Distrito de Jarilândia, em Vitória do Jari/AP; Construção de 200,00 M de Passarela, em Madeira de Lei, na Comunidade de Aterro do Muriacá, em Vitória do Jari/AP; Construção sendo: 138,00 M na Passarela Bahamas, 94,00 M na Passarela do Naldo e 60,00 M na Passarela Rio Preto, em Santana/ AP; Construção de 300,00 M de Passarela, em Madeira de Lei, na Comunidade de Ilha dos Uruás, em Vitória do Jari/AP.
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 219/2025-SEINF de 16/05/2025 e Portaria nº 608/2025-SEINF de 09/12/2025.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Administração Pública do Estado do Amapá. Empresa TCI Projetos e Construções EIRELI - ME, conforme descrito a seguir.
| CONTRATO Nº 052/2024-SEINF/GEA SERVIÇOS/OBRAS |
|---|
| Construção de Passarelas no Bairro Pacoval, no Município de Macapá - Avenida Rio Grande do Norte; |
| Construção de Passarelas no Bairro Vale Verde, no Município de Macapá - Passarela Deus Proverá; |
| Construção de um Trapiche em Madeira de Lei - Trapiche do Lima, na Ilha de Santana-AP. |
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 296/2024-SEINF de 31/07/2024 e Portaria nº 361/2024-SEINF de 30/08/2024.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 168394 Protocolo 168393 PORTARIA ( P ) Nº 405/2026 - SEINF PORTARIA ( P ) Nº 404/2026 - SEINF O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0138/2026 COB - SEINF, de 18 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0138/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0138/2026 NCC - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 296/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.216 de 31/07/2024, na página 37.
CONSIDERANDO a Portaria nº 361/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.238 de 30/08/2024, na página 25.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0135/2026 COB - SEINF, de 18 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0135/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0135/2026 NCC - SEINF, de 24 de setembro de 2026, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 186/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.398 de 28/04/2025, na página 45.
CONSIDERANDO a Portaria nº 131/2026-SEINF, que tornou público a indicação da servidora como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.635 de 13/04/2026, na página 322.
RESOLVE: RESOLVE:Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor WILSON RUAN MADEIRA MALCHER - Arquiteto e Urbanista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor MARCELO DANTAS MONTENEGRO - Engenheiro Civil, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE OBRA DO CONTRATO Nº 025/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Recuperação e Modernização da Arena Esportiva do Bairro Marabaixo III, em Macapá-AP). Empresa CETUS CONSTRUTORA LTDA, conforme descrito a seguir.
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