DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CONTRATO Nº 025/2025 -SEINF/GEA SERVIÇOS/OBRAS Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Dom Pedro I, em Mazagão-AP; Revitalização do Complexo Esportivo da Orla de Mazagão Novo, em Mazagão-AP.

SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE CONTRATANTE

Protocolo 168253

..

Secretaria de Saúde

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 186/2025-SEINF de 28/04/2025 e Portaria nº 131/2026-SEINF de 13/04/2026.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 168395

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111 de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.3475.0079/2026;

Art. 1° Autorizar o deslocamento da servidora Alessandra Macial Sfair (Coordenadora Estadual de Saúde Indígena), que viajará da sede de suas atividades Macapá/AP até Porto Grande/AP, no dia 30 de setembro de 2026, com o objetivo de participar de visita in loco no Hospital de Porto Grande.

.

.

Secretaria de Meio Ambiente

INSTRUMENTO CONTRATUAL: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024-SEMA/AP. CONTRATANTE: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 07.797.967/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2024-SEMA/ AP pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como a aplicação do reajuste do preço contratual pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). FUNDAMENTO LEGAL: A prorrogação da vigência contratual fundamenta-se no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de serviço de natureza contínua. O reajuste do preço contratual fundamenta-se nos arts. 6º, inciso LVIII, 25, § 7º, e 92, § 3º da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Oitava do Contrato nº 007/2024-SEMA/AP. REAJUSTE DE PREÇO: O valor anual do Contrato, atualmente fixado em R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais), será reajustado pelo percentual de 1,969050%, passando para R$ 12.195,50 (doze mil e cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 260101 - SEMA; Programa de Trabalho n.º 126.101.1.18.122.0006.2006 - Manutenção Administrativa - SEMA; Fonte: 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos; Ação: 2006 - Coordenadoria Administrativa Financeira - CAF; Natureza de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PERÍODO DE VIGÊNCIA: O período de vigência será de 12 (doze) meses, a contar de 29 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2027. PARECER JURÍDICO SUBSTITUTIVO: N.° 60/2026 - GAB/PGE/AP. PROCESSO SIGA: n° 00005/SEMA/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0037.0332.2002.0067/2025-RDD/ SEMA. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 25 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 168254

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111 de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.3753.0079/2026;

Art. 1° Autorizar o deslocamento da servidora Maria Gonçalves Paula (Enfermeira - Presidente da Comissão Técnica de Avaliação e Padronização do Processamento de Produtos para Saúde - CTAPE-CME/SESA), que viajará da sede de suas atribuições Macapá/AP até Serra do Navio/AP, nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, sem ônus para essa Secretaria de Saúde, com objetivo de realizar visita técnica no Centro de Material e Esterilização (CME) da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio (UMSSN), com a finalidade de avaliar os indicadores de qualidade e o potencial de risco do processamento de produtos para a saúde (dispositivos médicos) da referida unidade, em estrita conformidade com as diretrizes e recomendações sanitárias da ANVISA (RDC nº 15/2012) e demais normas correlatas de controle de infecção e boas práticas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 28 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. TAISA MARA MORAIS MENDONÇA

Protocolo 168374

77 de 107