DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.0039.0092/2026;

Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor José Fernandes da Silva (Rádio Operador de Central de Regulação Médica), que viajará da sede de suas atribuições Macapá/AP até o município de Serra do Navio/ AP, nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, a fim de realizar vistoria técnica durante a instalação de centrais de ar no prédio da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 28 de setembro de 2026 CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.2532.0142/2026;

Art. 1º Retificar a Portaria n° 0850/2026-SESA de 23 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá Nº 8.748 de 24 de setembro de 2026, que designou fiscal para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO REGULAR N º 022/2025 - NGC/SESA, firmado com a empresa Med Mais Sociedade Hospitalar LTDA, exclusivamente quanto à designação da fiscal titular Adriany Silvéria Brito Alves, que passará a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: “...Nº de Contrato: SEM COBERTURA CONTRATUAL...”

- Fundo Amazônia, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , usando das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 70, incisos I e X, do Decreto Estadual n. 1740, de 17 de março de 2026, bem como pelo Art. 13 do Decreto Estadual n. 2552, de 14 de abril de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria SEJUSP n.º 054, de 13 de agosto de 2026, que designou os membros do Grupo de Trabalho Integrado/Fundo Amazônia no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, instituído pela Portaria SEJUSP nº 053, de 13 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o Ofício n. 0047/2026-CPP/ ConvêniosFederais/SEJUSP solicitando inclusão de Maria de Jesus Corrêa Malcher, assessora técnica da CPP/SEJUSP, no GTI/FundoAmazônia/SEJUSP;

Art. 1º Alterar a Portaria nº 054, de 13 de agosto de 2026, para designar membro para o Grupo de Trabalho Integrado/FundoAmazônia/SEJUSP, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .......

I) Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública: d) Maria de Jesus Corrêa Malcher, membro e assessora da coordenação;”

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria SEJUSP nº 054, de 13 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ça e Segurança Pública

Protocolo 168278

LEIA-SE: “...Nº de Contrato: CONTRATO REGULAR N º 022/2025 - NGC/SESA...”

Art. 2º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 25 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

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Secretaria de Justiça e Segurança Pública

PORTARIA SEJUSP N.º 064, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP/AP no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c Lei nº 3175, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018, Decreto estadual nº 3452, de 04/09/2018 (DOE-AP 6756, de 05/09/2018) e Decreto Governamental Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025.

Autorizar o pagamento (saque) de diárias, em favor do servidor abaixo relacionado , em razão do seu deslocamento da sede de suas atribuições Macapá/AP , até a cidade de Brasilia/DF , no período de 18 a 24 de

Designa membro para o Grupo Integrado de Trabalho

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