DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo

A Secretária de Estado em exercício da SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO , usando das atribuições legais que lhes são conferidas, nos termos do Art. 122, 123 e incisos da Constituição do Estado do Amapá e considerando o disposto no OFÍCIO Nº 240101.0077.2845.0005/2026 CA - SETE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores Jeane Costa Ferreira, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral do Projeto “Coordenadoria de Artesanato”, Código CDS-3, Matrícula nº 1003589-3-01; Telma Maria da Silva Viana, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete/Gabinete Executivo, Código CDS-3; Lúcia Maria Rocha dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno, Código CDS-2; André Vinícius Silva Moreira, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente do Núcleo/CE, Código CDS-2; Joane Lesly Oliveira da Mata Brito, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Coordenadoria de Trabalho, Código CDS-2; Darlene da Costa de Souza, Cargo em Comissão de Assistente Administrativo/ Gabinete Executivo, Código CDI-2; José Raimundo dos Santos, Assistente Administrativo, Código CDI-2; Márcia Regina Barbosa Alcantâra, ocupante do cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional/Assessoria de Desenvolvimento Institucional, Código CDS2 e João Clésio de Souza da Silva, Cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código CDI-2, para deslocarem-se da cidade de Macapá/AP até o município de Oiapoque/AP, no período de 29 de setembro de 2026 a 03 de outubro de 2026, com o objetivo de coordenar e organizar a logística para inauguração da Casa do Artesão de Oiapoque/AP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0252/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EVANDRO CARLOS MENDONÇA GOMES , Coordenador, para atuar como Fiscal dos Termos de Execução Cultural - TECs Nº 695 696 697 e 698/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0261/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EVANDRO CARLOS MENDONÇA GOMES , Coordenador, para atuar como Fiscal dos Termos de Execução Cultural - TECs Nº 725 e Nº 726/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, em 28 de setembro de 2026.

Telma Maria da Silva Viana

Secretária de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - em Exercício

Decreto nº 6446 de 01 de setembro de 2026

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

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Secretaria de Cultura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0271/2026 - URDD/SECULT.

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