DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.750
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
necessidades contratuais.Diante da disponibilidade de saldo na dotação do Fundo Estadual de Segurança Pública (FUNSEP) e amparado pelo Ofício nº 330101.0077.1596.0442/2026 SEJUSP-SECRETÁRIO, autorizou-se o remanejamento interno de quantitativos entre as fontes pagadoras, sem que isso implique em qualquer alteração do valor global contratado ou dos preços unitários pactuados;
DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente apostilamento formaliza o remanejamento de 2.050 (duas mil e cinquenta) unidades do Item 03 (Serviço de Buffet de Almoço ou Jantar), no valor unitário de R$ 40,35, perfazendo o montante financeiro redistribuído de R$ 82.717,50.
O remanejamento não implica acréscimo do valor global do contrato, uma vez que se trata exclusivamente da redistribuição de quantitativos já previstos contratualmente entre as fontes pagadoras FUNSEP e SEJUSP. As quantidades físicas do Item 03 ficam redistribuídas entre as fontes orçamentárias da seguinte forma:
| FONTE PAGADORA | ESPECIFICAÇÃO ITEM 03 |
QUANTIDADE ORIGINAL | QUANTIDADE REMANEJADA |
QUANTIDADE ATUALIZADA |
|---|---|---|---|---|
| SEJUSP | SERVIÇO DE BUFFET DE ALMOÇO OU JANTAR |
1.500 unidades | + 2.050 unidades | 3.550 unidades |
| FUNSEP | SERVIÇO DE BUFFET DE ALMOÇO OU JANTAR |
3.500 unidades | - 2.050 unidades | 1.450 unidades |
| TOTAL | 5.000 unidades | 0 | 5.000 unidades |
DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições e especificações técnicas estabelecidas no Contrato original nº 07/2026-SEJUSP, do qual este termo de apostila passa a fazer parte integrante para todos os fins de direito.
Macapá-AP, 24 de setembro de 2026CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP
ça e Segurança Pública - SEJUSP
Protocolo 168249
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Secretraria de Transporte
PORTARIA Nº 189/2026-SETRAP210101.0077.2909.0025/SECRETARIO ADJUNTO ADM FIN-SETRAP;
RESOLVE:O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 1155 de 23/01/2025 .
R E S O L V E:Art. 1º - Designar a Servidora LUCIDETE UCHOA DA SILVA , Assessor Técnico-NivelI- CDS 1, para exercer acumulativamente e em substituição o Cargo de Assessor de Controle Interno - CDS 2 , durante o impedimento do respectivo titular, FELLYPE PEREIRA LOPES , no período de 01 a 30/09/2026 .
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
MACAPÁ - AP, 25 de Setembro de 2026. GENIELMA BRITO DO ROSÁRIO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES/Em Exercicio
Protocolo 168279
Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHO, AMIRALDO MONTEIRO DE BRITO, SEBASTIÃO CORREA NETO, ANTONIO ABREU VASCONCELOS, COARACY BRITO PENA, DELCY PINHEIRO, ELIONAE COELHO BEZERRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA JUNIOR, LUCICLEUDO MARQUES DA SILVA, MANOEL JORGE DA C. DAS MERCES, MARLUCIO COSTA DE AZEVEDO, MICHELANGELO GOMES DE ALMEIDA, MOACIR DAS MERCES DA SILVA, MOISES RODRIGUES BORGES, ORIVALDO DOS SANTOS GOMES, RAIMUNDO CARMO ALMEIDA GUEDES e SANDRO MACHADO DE ANDRADE FILHO , da sede de suas atividades funcionais Macapá-AP, até a localidade de CORRE AGUA- AP , com o objetivo de Intensificar o controle e a fiscalização do fluxo de veículos de grande porte, especialmente bitrens, carretas e caminhões com cargas superiores a 30 toneladas, para prevenir possíveis danos na Ponte , no período de 14 a 17/09/2026.
PORTARIA Nº 188 /2026-SETRAPArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.
Macapá - AP, 17 de Setembro de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ
portes
Considerando: os termos do Ofício nº
Protocolo 168328
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