DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

720/2026 a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 28 de setembro 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Retifica a composição da Comissão de Verificação designada pela Portaria nº 640/2026 - GAB/SECULT e consolida a indicação promovida pela Portaria nº 646/2026 - GAB/SECULT no âmbito do Processo nº 0054.2943.2292.0001/2026 - GAB/SECULT.

gestor do Termo de Contrato nº 009/2024-SECULT nem ter concorrido para os atos que deram causa à execução sem cobertura contratual.§ 2º O impedimento ou a suspeição declarada por membro titular será suprida pela suplente ora consolidada, com o devido registro nos autos.”

Art. 2º Ficam mantidos e ratificados os demais termos da Portaria nº 640/2026 - GAB/SECULT, inclusive as atribuições do seu art. 4º e a contagem do prazo previsto no seu art. 5º, cujo termo inicial permanece sendo a data da publicação original em 23 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. CLÍCIA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Estadual nº 1985/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 46, I e X, do Decreto nº 0529/2026, e

CONSIDERANDO a necessidade de readequação da composição da Comissão de Verificação designada pela Portaria nº 640/2026 - GAB/SECULT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.747, de 23 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO o Despacho de Gabinete de 28 de setembro de 2026 (p. 1850 dos autos), que determinou a substituição da Presidência da referida Comissão;

CONSIDERANDO a necessidade de consolidar em texto único a integração da suplente designada pela Portaria nº 646/2026 - GAB/SECULT, publicada no DOE nº 8.749, de 25 de setembro de 2026, garantindo plena transparência e clareza quanto aos membros integrantes da Comissão de Verificação no Processo nº 0054.2943.2292.0001/2026 - GAB/SECULT,

Art. 1º Retificar o art. 3º da Portaria nº 640/2026 - GAB/ SECULT, de 23 de setembro de 2026, para substituir a servidora Clotilde Nazaré Nazário David e consolidar a composição da Comissão de Verificação, que passa a vigorar com a seguinte redação:”Art. 3º A comissão passa a ter a seguinte composição atualizada e consolidada:

0054.2837.2361.0252/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representado pela sua Secretária, a Sra. CLICIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E COMPOSITORES DO AMAPÁ - AMCAP, neste ato representado pelo Sr. LEONARDO FERREIRA TRINDADE. OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à ) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “CANTOR BATAN”, “ALEX DOS TECLADOS”, “BANDA MOARA” na programação alusiva a “FESTA DE SÃO JORGE - CALÇOENE”, a ser realizada nos dias 26 e 27 de setembro de 2026 no Município De Calçoene, no Balneário Do Pau Pintado.

VALOR GLOBAL : R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA : 22 de setembro a 27 de outubro 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 22 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 22 de setembro de 2026.

<#E.G.B#168303#85#185841/>

Protocolo 168303

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 696/2026 - FEC/SECULT/AP .

PROCESSO

§ 1º A presidência será exercida por servidor efetivo. Nenhum dos membros pode ter atuado como fiscal ou

ADMINISTRATIVO :

nº.

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