DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 22 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “APRESENTADOR NEY SANTOS” na programação alusiva a “FESTA DE SÃO JORGE - CALÇOENE”, a ser realizada nos dias 26 e 27 de setembro de 2026 no Município de Calçoene, no Balneário Do Pau Pintado.

VALOR GLOBAL : R$2.000,00 (dois mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA : 22 de setembro a 27 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 22 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 22 de setembro de 2026.

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0054.2837.2361.0252/2026 - URDD/SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representado pela Secretária em exercício, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA - ACAC, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ERIELSON COUTINHO DOS SANTOS .

OBJETO : apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução das Ações Culturais “REIS DOS TECLADOS” na programação alusiva a “FESTA DE SÃO JORGE - CALÇOENE”, a ser realizada nos dias 26 e 27 de setembro de 2026 no Município De Calçoene, no Balneário Do Pau Pintado.

VALOR GLOBAL : R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 VIGÊNCIA : 22 de setembro a 27 de outubro de 2026.

Maca< p> á/AP, 22 de setembro de 2026.

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI . PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAIZES DO AMAPÁ representado pelo Sr. MANOEL QUARESMA DOS SANTOS.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “GRUPO DE CAPOEIRA PURA MALANDRAGEM, GRUPO DE CAPOEIRA ORIGEM BRASILEIRA E ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA SEMENTES DA CAPOEIRA REGIONAL”, no evento “COPA TUCUJU DE CULTURA E CAPOEIRA ”, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, no Ginásio Avertino Ramos.

VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 27 de setembro a 27 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 26 de setembro de 2026.

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Protocolo 168310

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAIZES DO AMAPÁ representado pelo Sr. MANOEL QUARESMA DOS SANTOS. OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “COLETIVO MULHERES QUE GINGAM

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