DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

NO MEIO DO MUNDO”, no evento “COPA TUCUJU DE CULTURA E CAPOEIRA ”, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, no Ginásio Avertino Ramos.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 27 de setembro a 27 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 25 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 25 de setembro de 2026.

<#E.G.B#168311#87#185853/>

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “AMADEU CAVALCANTE” na programação do “CANCIONEIROS DO MEIO DO MUNDO - A PONTE CULTURAL DO AMAPÁ” a ser realizada no dia de 26 de setembro de 2026, em São Luís - Maranhão.

VALOR GLOBAL : R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA: 24 de setembro a 26 de outubro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO MACAPAENSE DE DESENVOLVIMENTO DA CAPOEIRA - AMDECAP representado pelo Sr. MICHEL NASCIMENTO BRAZ. OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “FAMILIA DA CAPOEIRA”, no evento “COPA TUCUJU DE CULTURA E CAPOEIRA ”, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, no Ginásio Avertino Ramos.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 27 de setembro a 27 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 26 de setembro de 2026.

<#E.G.B#168313#87#185855/>

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FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “SHOW MUSICAL: REVOANDO A COSTA NORTE - OSMAR JÚNIOR” na programação do “CANCIONEIROS DO MEIO DO MUNDO - A PONTE CULTURAL DO AMAPÁ” a ser realizada no dia de 26 de setembro de 2026, em São Luís - Maranhão.

VALOR GLOBAL : R$10.300,00 (dez mil e trezentos reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 24 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 24 de setembro de 2026.

0054.2837.2361.0260/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

Maca< p> á/AP, 24 de setembro de 2026.

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Protocolo 168315

nº.

0054.2837.2361.0260/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

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