DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.750

Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ZÉ MIGUEL” na programação do “CANCIONEIROS DO MEIO DO MUNDO - A PONTE CULTURAL DO AMAPÁ” a ser realizada no dia de 26 de setembro de 2026, em São Luís - Maranhão.

VALOR GLOBAL: R$10.300,00 (dez mil e trezentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 24 de setembro a 26 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 24 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 24 de setembro de 2026.

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0054.2889.2361.0261/2026 - URDD/SECULT

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representada pela Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “CANTOR COMPOSITOR BROTHER JOY”, na programação alusiva ao evento “ROCK DA INDEPENDÊNCIA” , a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026, às 18h30min, na Praça do Paraíso.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 26 de setembro a 26 de outubro de 2026

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 24 de setembro de 2026.

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representada pela Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BANDA ÚLTIMA VITRINE”, na programação alusiva ao evento “ROCK DA INDEPENDÊNCIA” , a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026, às 18h30min, na Praça do Paraíso - Santana/AP.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 26 de setembro a 26 de outubro de 2026

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 24 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 24 de setembro de 2026.

<#E.G.B#168317#88#185859/>

nº.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE : ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DA AMAZÔNIA - OCA, neste ato representado pelo Sr. WASHINGTON DA SILVA FERREIRA .

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “CIA SAMANDA NOBRE” E “OLEMAX SHOW” na programação alusiva ao “FESTIVAL MACAPAENSE DE DANÇA DE SALÃO”, a ser realizado no dia 25 de setembro de 2026, no Teatro Municipal Fernando Canto.

VALOR GLOBAL : R$14.000,00 (quatorze mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378;

Protocolo 168317

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